Reunião do Colégio de Procuradores – Contas do MP 2013 são aprovadas por unanimidade
Os Membros do Colégio aprovaram uma menção honrosa aos Promotores de Justiça Dr. Nilzir Soares Vieira Júnior pela conclusão do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Sanitário e aos Doutores, Manoel Cabral Machado Neto e Alexandre Albagli, pelo título de “Mestre” em Direito Público Contemporâneo, pela Universidade Federal de Sergipe – UFS.
Um dos pontos altos da reunião, foi a aprovação, por unanimidade, das contas do Ministério Público referentes ao exercício financeiro de 2013, bem como a prestação de contas do Fundo Especial do MP – FEMP, do mesmo exercício financeiro.
O Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Administrativos do Colégio de Procuradores, Dr. Rodomarques Nascimento externou o entendimento da Comissão sobre a matéria, favorável à aprovação das referidas contas. O Procurador informou aos seus pares sobre o trabalho realizado e agradeceu o assessoramento da Divisão de Controle Interno da Procuradoria Geral de Justiça.
Além de Dr. Rodomarques, fazem parte da Comissão Permanente de Assuntos Administrativos, os Procuradores de Justiça, Dr. Celso Luís Dória Leó, relator da prestação de contas do MP e Dr. Ernesto Anízio Azevedo Melo, relator da prestação de contas do FEMP.
O Plano Geral de Atuação do Ministério Público, a Proposta Orçamentária da Instituição e a fixação das atribuições das Procuradorias e Promotorias de Justiça devem ser aprovados também em reunião do Colégio de Procuradores de Justiça, que tem ainda a função de rever as decisões disciplinares do Procurador-Geral, em grau de recurso, como outras proferidas pelos demais órgãos da administração institucional.
As contas aprovadas, por deliberação do Egrégio Colégio, deverão ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que passará a exercer o controle externo referente à matéria.
Segundo o PGJ de Sergipe, Dr. Orlando Rochadel Moreira, a Comissão e o Colégio realizaram com maestria o trabalho de análise das contas, contribuindo para o engrandecimento do Ministério Público.
Por Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE