Reunião do CNPG debate cooperação entre Justiça americana e MP brasileiro no combate ao crime organizado
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na manhã desta quarta-feira, dia 15, sua primeira reunião ordinária de 2023, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília. A reunião foi conduzida pela presidente do colegiado, a procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti. Na ocasião, esteve presente a adida do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (OPDAT) no Brasil, Karine Moreno-Taxman, que discutiu a importância do aprofundamento da cooperação entre o Ministério Público brasileiro e as autoridades americanas no enfrentamento às organizações criminosas com atividades delituosas que ultrapassem as fronteiras. “Esse trabalho de parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América é muito importante no combate a crimes ambientais na Amazônia, crimes de financiamento ilícito, crime organizado, financiamento de terrorismo, além de outros. Estamos à disposição de vocês para fortalecer a atuação entre os países”, destacou a adida Karine Moreno-Taxman. A presidente do CNPG agradeceu a parceria entre os países e reforçou que o MP Brasileiro tem “total interesse na capacitação de membros”.
Na abertura da reunião, o procurador-geral da República Augusto Aras afirmou que as operações contra o garimpo ilegal, o desmatamento e a invasão de terras indígenas na Amazônia foram fortalecidas com o lançamento do GeoRadar, uma espécie de plataforma de dados referenciados para ajudar nas investigações realizadas pelo Ministério Público Federal. “Investimos também em aeronaves e embarcações, além de criarmos escritórios avançados com servidores na Amazônia para o enfrentamento à macrocriminalidade”, ressaltou o PGR. O GeoRadar reúne mais de 450 bases de dados referenciados de órgãos públicos diferentes como Funai e Ibama, mostrando a localização exata de informações úteis à atuação do MPF em mapas interativos e personalizados. O PGR ressaltou também a importância da união do MP brasileiro e seus respectivos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). “Assim será possível exercer uma atividade de combate à microcriminalidade para que tenhamos segurança jurídica, paz e harmonia social”.
Eleições CNPG
Durante a reunião, o chefe de gabinete do MP, promotor de Justiça Pedro Maia, apresentou o calendário para as eleições da próxima presidência do CNPG e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O edital das eleições do CNPG será publicado no dia 3 de março e as inscrições dos candidatos ocorrerão entre os dias 6 e 10 do mesmo mês. Já a divulgação da lista ocorrerá no dia 13 e, por fim, as eleições para a nova presidência ocorrerão no dia 29 do mesmo mês. As eleições serão realizadas por meio de votação eletrônica e presencial. Quanto às eleições do CNMP, o promotor de Justiça Pedro Maia informou que a data limite para cada estado fazer a indicação de candidatos será 24 de abril, a votação será no dia 26 do mesmo mês, e o dia 8 de maio será a data limite para a remessa dos indicados ao Senado.
Fotos: Leonardo Prado/SECOM/MPF