Procuradores e promotores de Justiça de todo o país foram homenageados, nesta sexta-feira (26/04), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na cerimônia de entrega de diplomas e premiações do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. O congresso ocorreu entre novembro e dezembro de 2012. Durante o evento, o presidente executivo do congresso, procurador de Justiça Francisco Antonio Souto e Faria, também homenageou o ex-procurador de Justiça Helcio Alves de Assumpção, falecido em novembro do ano passado. O evento contou com a presença da presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, também presidente de honra do congresso.
As teses vencedoras foram: em primeiro lugar, “O caráter ‘garantista’ do princípio da separação dos poderes: o MP e a implementação de políticas públicas – os influxos da pós-modernidade na atuação e na legitimidade ministerial (maximização da atuação)”, do promotor de Justiça da Bahia, Pablo Antonio Cordeiro de Almeida; em segundo lugar, “O princípio da identidade física do juiz e peculiaridades de sua aplicação em relação ao tribunal do júri”, da promotora de Justiça de Minas Gerais, Luciana Perpétua Corrêa; e, em terceiro lugar, “O MPRJ e a segurança pública: uma perspectiva política para o futuro”, do promotor de Justiça do Rio, Paulo Roberto Mello Cunha Jr.. Também foram entregues diplomas a outras 13 teses aprovadas.