Promotor de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz concorrerá a uma vaga ao CNMP
O Promotor de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz, lotado na Comarca de Criciúma, vai disputar uma vaga, como representante do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Promotor de Justiça, que atualmente também desempenha o cargo de Assessor do Procurador-Geral de Justiça, foi o único candidato inscrito à eleição que ocorrerá primeiro no MPSC, e sua candidatura foi homologada no dia 21 de fevereiro pela Comissão Eleitoral. A votação será realizada no dia 18 de março, em conjunto com a eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça (leia aqui). A eleição interna é prevista na lei federal n° 11.372/2006 e no Ato n. 098/2011, editado pelo Conselho Superior do Ministério Público catarinense para disciplinaro processo de escolha.
A indicação de Cruz passará por votação de Procuradores e Promotores de Justiça, que originalmente seria para a composição de uma lista tríplice, a ser submetida ao Procurador-Geral de Justiça, cargo ocupado atualmente pelo Procurador de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto. A partir da votação interna, é o Procurador-Geral quem indica o nome do representante do MPSC eleito ao Conselho. O representante do MPSC eleito na Instituição passará então por um novo processo eletivo, concorrendo com os demais candidatos indicados pelos Ministérios Públicos dos Estados e da União.
O Ministério Público brasileiro tem direito a três vagas no Conselho Nacional. A escolha desses três nomes é feita pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), depois que todos os MPs elegerem seus candidatos. Após, os três escolhidos são sabatinados pelo Senado Federal. No MPSCa Comissão Eleitoral para a votação do dia 18 de março é formada pelos Procuradores de Justiça Anselmo Agostinho da Silva (Presidente) e Paulo Antônio Günther, e pelo Promotor de Justiça Saulo Torres (Secretário). São suplentes da Comissão os Procuradores de Justiça Robison Westphal e Newton Henrique Trennepohl, e o Promotor de Justiça Ivens José Thives de Carvalho.
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