SERGIPE: Projeto Conselho Cidadão – Parceria MP e MPT beneficia Conselhos Tutelares
Oriundo do MPT, o Projeto é conduzido pelo Procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende e pela Procuradora Regional do Trabalho, Vilma Leite Machado Amorim, em parceria com as Promotoras de Justiça, Maria Lilian Mendes Carvalho e Míriam Teresa Cardoso Machado.
O Conselho Cidadão beneficia e procura reestruturar os Conselhos Tutelares dos Municípios Sergipanos que ocupam as últimas posições no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH de Sergipe. A estatística foi elaborada pelo programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e a Fundação João Pinheiro – FJP.
“Os Conselhos Tutelares de vários Municípios Sergipanos já receberam veículos. A destinação é fruto da condenação de processos trabalhistas, ou seja, de acordos judiciais. Os veículos deverão servir para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares”, informou Dra. Lilian.
Os Conselhos Tutelares de Brejo Grande, Cristinápolis, Monte Alegre, Pacatuba, Poço Redondo, Riachão do Dantas, Santa Luzia do Itanhy e Tomar do Geru já foram beneficiados. “É responsabilidade do MP fiscalizar, já que cada Município terá o dever de abastecer os veículos, disponibilizar motorista habilitado e, além do local adequado para funcionamento do Conselho, deverá supri-lo com internet em velocidade compatível com o trabalho ali realizado, telefone com número divulgado para a população local, mobiliário e equipamentos necessários ao regular funcionamento”, pontuou Dra. Míriam Teresa.
Caso os Municípios não cumpram as obrigações, a destinação será revogada, e os veículos deverão ser devolvidos no prazo de 10 dias.
Oito Municípios de Sergipe já foram beneficiados com o Projeto, que pretende fazer muito mais durante o ano de 2015. “Ficamos muito felizes com o convite do MPT para atuar em defesa de crianças e adolescentes, e honradas por termos sido escolhidas pelo Procurador-Geral de Justiça para representar o MP no Projeto”, confessaram as Promotoras.
“São duas Promotoras de Justiça proativas e que, com certeza, irão usar toda habilidade e conhecimento profissional em prol das crianças e adolescentes envolvidos no Projeto do MPT”, disse o PGJ, Dr. Rony Almeida.
Por Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE