Programa de Identificação de Vítimas do MPRJ recebe Menção Honrosa no VII Innovare
O Programa de Identificação de Vítimas (PIV) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu menção honrosa na VII Edição do Prêmio Innovare (2010), que, este ano, teve dois temas centrais: a desburocratização e o acesso do preso à Justiça. A cerimônia de premiação ocorreu sexta-feira (03/12), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
A homenagem foi feita pelo Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Bechara Nunes Matta Júnior, ao Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal (NAC) do MPRJ, Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo, e ao Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira.
Os vencedores do Prêmio Innovare são escolhidos com base nos critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.
O PIV para outros Estados
O PIV do MPRJ foi uma das 48 práticas inscritas, na categoria Ministério Público, nesta edição do Innovare. Para o Promotor Pedro Borges, “a importância da premiação está na recomendação de que o programa seja replicado em outros Estados”. Ele informou que, até agora, o Programa, lançado em março deste ano, já conseguiu promover o reconhecimento de 65 vítimas que haviam sido enterradas como indigentes. “O Programa representa o resgate da dignidade das famílias e das vítimas”, acrescentou.
Compuseram a Comissão Julgadora da 7ª edição do Innovare: o Presidente do STF, Ministro Cezar Peluso; os Ministros do STF Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, José Antônio Dias Toffoli, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches; os Ministros do STJ Cesar Asfor Rocha, Fátima Nancy Andrighi, Luiz Fux, Sidnei Beneti e Gilson Dipp; o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça Ives Gandra Martins Filho; a Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul Adriana Burger; o Professor e Advogado Cândido Rangel Dinamarco; o Advogado Arnaldo Malheiros Filho; o ex-Secretário da Receita Federal Everardo Maciel; o Advogado João Geraldo Piquet Carneiro; o Advogado Luis Roberto Barroso; o Advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira; o Advogado Marcelo Levenere, ex-Presidente do Conselho Federal da OAB; a Professora e Pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, Maria Tereza Sadek; o Advogado Pierpaolo Botini; a integrante do Conselho Nacional do Ministério Público e Juíza Federal Taís Schilling Ferraz, e o Subprocurador-Geral da República, Wagner Gonçalves.
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Ministério Público do Rio de Janeiro
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