Na última quinta-feira, 2, procuradores-gerais de Justiça, reunidos em Rio Branco, durante o 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte, discutiram ações de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio.
Antes, participaram de uma reunião conjunta com corregedores e representantes da bancada federal do Acre para propor uma ação integrada visando fortalecimento institucional do Ministério Público brasileiro.
O encontro foi conduzido pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) para a Região Norte.
“Somente com a união institucional é que vamos vencer, por isso é necessário nos fortalecermos. Muitas leis transitam no Congresso a respeito das nossas prerrogativas e também em relação aos interesses da população e precisamos nos manifestar. Por isso, o diálogo com o Parlamento é importante e necessário”, disse.
O senador Sérgio Petecão destacou a atuação do Ministério Público, especialmente pela união de esforços na busca por uma instituição mais forte e resolutivo para a sociedade. “É um prazer grande receber este evento em nosso estado, um estado pequeno e com muitas dificuldades. Mas, nós da região amazônica, precisamos saber a nossa força. Sou admirador do trabalho que o MP faz, buscando sempre estar próximo da população” comentou.
A deputada federal Jéssica Sales falou sobre a importância do diálogo permanente entre o MP e o Congresso, e destacou ainda o trabalho do MPAC de combate à violência contra a mulher.
“Observo, às vezes, um distanciamento da política com os órgãos como o MP, mas devemos entender que fazemos um trabalho parecido, já que somos guardiões da sociedade. Não tem valor maior do que essa troca de experiência. Estou sempre à disposição, enquanto eu estiver na Câmara dos Deputados”, ressaltou.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, pediu atenção para as instituições em relação as pautas em torno da sua atribuição.
“Queremos ser fortes não para nosso acastelamento ou benefício próprio. Queremos realmente estar fortes para servir à sociedade. Que todos nós possamos viver em harmonia, então, nos ajudem a quebrar tabus que ainda existem entre os Poderes. Com a democracia fortalecida podemos construir um país cada vez melhor”, disse.
Também participaram da reunião, o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Amorim, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Militar (MPM).
Enfrentamento ao feminicídio
Ainda no encontro, a procuradora-geral de Justiça do Acre fez uma apresentação das ferramentas que integram a nova frente de estratégias para o enfrentamento ao feminicídio no MPAC, entre elas, o feminicidômetro, uma ferramenta de acompanhamento e transparência do processo penal em todas as suas fases, seguindo uma linha do tempo, desde a data da ocorrência do fato, a instauração e conclusão dos inquéritos, passando pelo oferecimento da denúncia pelo MP, até a data do julgamento, com informação da respectiva sentença e da pena ao acusado.
Também foi feito um detalhamento sobre o Observatório de Violência de Gênero, que é uma sala de estudos, com metodologia própria à luz do manual de atuação das promotoras e promotores de Justiça em casos de feminicídios. Ao final os membros assinaram uma Carta de Adesão para que os produtos lançados durante o encontro (Observatório de Violência de Gênero e feminicidômetro), possam ser implementados, com as devidas adaptações, nos Ministérios Públicos da Região.
O grupo também colocou na pauta de encaminhamento, a proposta de se fazer um grupo de estudos específicos da região Norte, para discutir as particularidades regionais, a partir das temáticas do feminicídio e questões agrárias.
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Fonte: Comunicação do MPAC