O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União realizou sua reunião ordinária nesta terça-feira, 21 de outubro, na sede do MPDFT, em Brasília. A definição dos presidentes e coordenadores dos grupos e comissões do CNPG e o conflito de atribuições foram itens do encontro conduzido pelo Presidente do colegiado, Eduardo de Lima Veiga, assessorado pelo Secretário-Executivo do CNPG, Procurador de Justiça Ricardo Amaral.
Também integrou a programação dos Procuradores-Gerais, a inauguração de duas salas de apoio para os MPs na Capital Federal, na Câmara de Deputados e no prédio sede da Procuradoria-Geral da República (veja mais informações sobre a inauguração das salas de apoio em matérias publicadas neste site).
GRUPOS DE TRABALHO DO CNPG
Durante a reunião desta terça-feira, os Procuradores-Gerais de Justiça aprovaram por aclamação a recondução do Presidente do Grupo de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC – Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar.
Também foi reconduzido ao cargo o Presidente do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel Rabello Douza.
Com a recondução dos dois presidentes, a composição dos grupos e comissões do CNPG para esta gestão ficou completa. Os demais integrantes e coordenadores dos Gts já haviam sido eleitos ou reconduzidos na última reunião do colegiado (veja a estrutura e função dos grupos no site do CNPG).
PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DO CNMP
O impacto da participação de membros e servidores dos MPs em grupos e comissões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi assunto proposto pela Procuradora-Geral de Justiça do Amapá, Ivana Franco Cei. Após manifestação da PGJ, o colegiado definiu incluir o tema para discussão na próxima reunião do CNPG, que contará com a participação do Conselheiro do CNMP Jarbas Soares Junior.
SINESP
Na segunda parte da reunião dos Procuradores-Gerais, que iniciou após o intervalo do almoço com a presença dos Conselheiros do CNMP Cláudio Portela do Rego e Marcelo Ferra Carvalho, os membros do CNPG conheceram detalhes do Sistema Nacional de Informações e Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas – SINESP. A apresentação, conduzida pelo Gestor do Projeto Rogério Carneiro, foi proposta pelo Conselheiro Portela. De acordo com seu gestor, o Sistema, desenvolvida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), possibilitará acesso a estatísticas operacionais, investigativas e estratégicas, relacionadas a drogas, segurança pública, Justiça criminal e outras temáticas. Segundo Carneiro, a ferramenta poderá, ainda, subsidiar diagnósticos de criminalidade, formulação e avaliação de políticas de segurança pública, além de promover a integração nacional de informações, de forma padronizada.
Ao término da apresentação o Conselheiro do CNMP que propôs o tema destacou a importância dos membros dos MPs conhecerem o desenvolvimento e os objetivos desta ferramenta.“Minha intenção foi oferecer aos senhores informações sobre este sistema que está sendo desenvolvido no Ministério da Justiça e irá nos afetar significativamente, além de sermos o principal destinatário de grande parte dos dados que lá estarão concentradas”, disse o Conselheiro.
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES
O movimento realizado pelos PGJs de São Paulo, Márcio Elias da Rosa, e Rio de Janeiro, Marfran Vieira, em resposta a decisões da Procuradoria-Geral de da República em casos onde há conflitos de atribuições também foi tema da reunião. Depois de breve explanação, o Presidente do CNPG, Eduardo Veiga, informou que irá encaminhar material com informações aos membros do colegiado para que possam se posicionar sobre o tema.
FILARIOSE LINFÁTICA
O Procurador-Geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, apresentou dados sobre os riscos de potencial disseminação da Filariose Linfática, a partir de casos identificados em seu Estado. Após a explanação, os membros do colegiado decidiram encaminhar comunicado sobre o tema em nome do CNPG ao Ministério da Saúde.
Também estiveram presentes na reunião do CNPG, a Presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, a Assessora Internacional do CNPG, Procuradora do MP/RS Lilian Pinho, o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do MP/RS, Marcelo Dornelles, e o Secretário-Geral do MP/RS, Alexandre Saltz.
