Procuradores-Gerais de Justiça e CNMP buscam integrar a atuação contra a pandemia
Em uma iniciativa inédita no Ministério Público brasileiro, o Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e a Presidente da Comissão de Saúde, Sandra Krieger, se reuniram na quarta-feira (8/4) com os chefes dos Ministérios Públicos Estaduais e dos ramos do Ministério Público da União (MPU) para discutir a atuação institucional no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Realizado por meio de videoconferência, o encontro durou cerca de três horas e foi organizado pela Comissão de Saúde do CNMP, que faz parte do Gabinete Integrado de Acompanhamento ao Enfrentamento da COVID-19 (GIAC).
A necessidade de integrar informações, buscar o alinhamento da atuação e compartilhar experiências foi o ponto central do encontro, tendo sido destacada nas falas tanto do Presidente do CNMP quanto de boa parte dos presentes. Para Augusto Aras, “a integração da atuação do Ministério Público brasileiro é o único meio de buscar alternativas para que as instituições funcionem adequadamente para dar as respostas necessárias que a sociedade precisa neste momento de pandemia”.
Aras lembrou o trabalho de articulação que vem sendo feito nos últimos 20 dias junto aos membros da instituição e dos órgãos do Executivo, sobretudo o Ministério da Saúde, com o propósito de assegurar de forma rápida e eficiente a solução para problemas verificados em todo o país, e fez questão de destacar o aspecto histórico do encontro por videoconferência desta quarta-feira. “Todos os ramos do MPU e procuradores-gerais de Justiça reunidos para plantar a semente de um novo Ministério Público brasileiro, que busca soluções e a unidade institucional no enfrentamento à COVID-19. Um MP da solidariedade e de responsabilidade social dos membros para com os destinatários da atuação ministerial”, avaliou.
O fortalecimento da atuação integrada do Ministério Público brasileiro foi o objetivo da reunião, de acordo com a Conselheira do CNMP e Presidente da Comissão de Saúde do CNMP, Sandra Krieger. “Objetivo dessa reunião, na visão do CNMP, é de agir nacionalmente e proporcionar aos procuradores-gerais de Justiça a interlocução mais direta, frequente e sistematizada com o Presidente do Conselho e Procurador-geral da República, que também está na função de coordenador do GIAC, e colocar o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia na centralidade dessa atuação nacional do Ministério Público”, pontuou.
O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Paulo Cezar dos Passos, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, também destacou a importância da interlocução entre todos os chefes do MPs estaduais neste momento em que a atuação institucional é tão importante para o país. Ao elogiar a iniciativa da reunião, fez questão de frisar o reconhecimento – exposto durante o encontro – da necessidade de se respeitar as características regionais. “Tratamos da centralidade, da importância da unidade institucional, sem prejuízos à atuação regional. Estamos em um país com dimensões continentais e sabemos que algumas soluções só poderão ser aplicadas localmente. Esse direcionamento é fundamental para garantir uma atuação eficiente de todo o Ministério Público”, afirmou.
Segundo Aras, foi o compartilhamento de experiência e a atuação integrada entre os membros que possibilitou, por exemplo, o início da articulação junto ao Ministério da Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça para buscar a destinação de recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para ações de prevenção do contágio do novo coronavírus entre a população carcerária do Brasil, que ultrapassa 700 mil pessoas. Outra medida decorrente da atuação integrada e colaborativa destacada pelo presidente do CNMP foi o encontro com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, para discutir medidas emergenciais para a economia durante a pandemia.
Os Procuradores-Gerais de Justiça apresentaram as ações executadas nos estados e municípios desde a decretação do quadro de pandemia e relataram a dificuldade no acesso a informações do governo central brasileiro com relação aos planos de ação executados em cada Estado. Uma das principais funções do GIAC nesse contexto será o de intermediar o acesso e a comunicação dessas informações entre o governo central brasileiro e o os membros do Ministério Público.
Presenças
Do CNMP também participaram da videoconferência o membro auxiliar da Presidência, Carlos Vinícius Ribeiro (Promotor de Justiça em Goiás), e os membros auxiliares da Comissão de Saúde Jairo Bisol (Promotor de Justiça no MPDFT) e Raphael Meira Luz (Promotor de Justiça em Santa Catarina). Dos Ministérios Públicos Estaduais, estiveram presentes os Procuradores-Gerais de Justiça das cinco regiões do país e do Distrito Federal. Também participaram representantes do CNPG, Paulo Passos, Fabiano Dallazen e Fabiana Costa (Procuradora-Geral do MPDFT), e o Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Balazeiro.
O GIAC
O Gabinete Integrado foi instituído no início do mês de março para promover a integração do Ministério Público ao esforço nacional de controle e prevenção do novo coronavírus, em articulação com o Ministério da Saúde e as demais autoridades que integram o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, ampliando o diálogo com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Defensoria Pública, além do setor de ciência, tecnologia e inovação, do setor privado e da sociedade civil. Desde então, tem oferecido subsídios à atuação institucional.
Texto e foto: CNMP