O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (07/02), sessão solene de posse dos Membros do Conselho Superior (CSMP), eleitos para o biênio 2011/2013. Cinco integrantes do Conselho foram reconduzidos ao cargo, enquanto três novos Conselheiros tomaram posse. Os Procuradores de Justiça Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Dirce Ribeiro de Abreu, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Orlando Carlos Neves Belém e Denise Muniz de Tarin, que já integravam o Colegiado, foram reempossados. Os novos Conselheiros são os Procuradores de Justiça Dennis Aceti Brasil Ferreira, Luiz Fabião Guasque e Cristina Medeiros da Fonseca.
Cerca de 60 pessoas, entre Membros do MPRJ, convidados e familiares, acompanharam a cerimônia presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes. Para o PGJ, responsável pela Declaração de Posse, o perfil da nova composição do Conselho é de “pessoas competentes, valorosas e experientes”. Lopes agradeceu aos Membros que deixaram o colegiado, afirmando serem essas também as qualidades desses Procuradores. “Trabalharemos para darmos respostas rápidas para a sociedade, que garantam a tranquilidade institucional e jurídica”, afirmou o PGJ.
A Secretária do CSMP, Dirce Ribeiro de Abreu, foi responsável pela leitura do Termo de Posse e por colher a assinatura dos Conselheiros que assumiram a titularidade. Também coube a Dirce o uso da palavra em nome dos que encerraram suas atividades no Colegiado e dos que foram empossados.
“Assumimos o compromisso de muito trabalho em nossa atribuição de fiscalizar o MP e zelar pelo bom funcionamento republicano. Sabemos que não há pausa para descanso, pois são muitas as atribuições institucionais. A causa do Brasil é a causa do Ministério Público”, discursou a Conselheira, que também foi reconduzida ao cargo de Secretária do Conselho Superior para o próximo biênio.
Dirce agradeceu aos Procuradores de Justiça que deixaram o CSMP: José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Denise Fabião Guasque e Julio Cesar Lima dos Santos, que ficará como suplente neste próximo biênio. Os demais suplentes são Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira e Fernando Galvão de Andrea Ferreira. Também participou da solenidade a Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Cristina Menezes de Azevedo.
Segunda sessão do CSMP
Encerrada a Sessão Solene, o PGJ deu início à segunda Sessão Ordinária do Conselho Superior em 2011. Foram distribuídos, por sorteio, cerca de 2.600 processos aos novos Conselheiros. Também foram definidas as próximas reuniões, agendadas para os dias 17 de fevereiro e 2 de março.
Órgão da Administração Superior, o CSMP tem a atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do MPRJ e velar pelos princípios da Instituição. É composto pelo Procurador-Geral de Justiça, que o preside, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, e por oito Procuradores de Justiça eleitos para mandato de dois anos, sendo quatro pelo Colégio de Procuradores de Justiça e quatro pelo de Promotores de Justiça. A eleição que definiu a atual configuração dos Conselheiros foi realizada na Instituição no último dia 08 de novembro.
São competências do Conselho Superior, entre outras, indicar ao Procurador-Geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; indicar ao PGJ, para remoção ou promoção por antiguidade, o nome do mais antigo membro do Ministério Público na respectiva classe que o haja requerido; elaborar as listas sêxtuplas a que se referem os artigos 94, “caput”, e 104, parágrafo único, II, da Constituição Federal; elaborar o regulamento da eleição para Procurador-Geral de Justiça; e decidir sobre o arquivamento de inquérito civil promovido por membro do Ministério Público.
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