Presidente do GNDH participa de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou na quarta-feira (26/01) da primeira reunião ordinária de 2022 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Realizada em formato híbrido na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a reunião teve como pauta os desafios do Ministério Público brasileiro diante do novo quadro da pandemia. Durante os debates, os procuradores-gerais de Justiça e membros do CNPG destacam a importância das vacinas contra a Covid-19 e o papel ministerial em garantir a defesa irrestrita da saúde pública.
Luciana Andrade também participou da reunião como presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do CNPG que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
A pauta do encontro incluiu também temas como o Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público, apresentado pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Moacyr Rey Filho; necessidade de atuação conjunta do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) do CNPG e MPF; reversão de recursos derivados de TACs, Acordos Judiciais e Acordos de Não Persecução Civil e Penal; entre outros assuntos voltados a aperfeiçoar ainda mais a atuação do Ministério Público Brasileiro.
A reunão foi aberta pela presidente do CNPG, Ivana Lúcia Franco Cei, que salientou a importância da atuação do MPES, sobretudo neste novo momento desafiador da pandemia. A solenidade de abertura contou com a presença do procurador-geral de Justiça do MPSP, Mario Sarrubbo; do governador de São Paulo, João Doria; e diversas autoridades.