Presidente do CNPG prestigia posse do procurador-geral de Justiça do MP Militar
A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estado e da União (CNPG), procuradora-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, participou da solenidade de posse realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar, no último dia 3, que marcou a recondução de Antônio Pereira Duarte, para o cargo de procurador-geral de Justiça Militar, biênio 2022-2024. A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras.
Compuseram também a mesa da solenidade: procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; procuradora-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto; corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; presidente do Superior Tribunal Militar, general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, o subprocurador-geral de Justiça Militar, Edmar Jorge de Almeida; presidente da Associação Internacional das Justiças Militares, Paulo Adib Casseb; e secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Péres Torelly de Carvalho.
Nos pronunciamentos, durante a solenidade, todos ressaltaram o excepcional caráter, a humildade e a atuação destacada do empossado nos diversos cargos pelos quais passou no Ministério Público Militar, no Conselho Nacional do Ministério Público e na Associação Nacional do Ministério Público Militar. “Sempre lutando pela mudança de uma mentalidade reativa, até então predominante no MP, e trabalhando de forma preventiva e resolutiva, contribuindo sobremaneira para construção de uma nova cultura institucional”, comentou Edmar Jorge de Almeida.
Além do presidente da ANMPM, fizeram uso da palavra: o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; a presidente do CNPG, Ivana Cei, e o presidente Conamp, Manoel Murrieta.
“Antônio Duarte foi um amigo e companheiro de todas as horas do CNPG. Esteve sempre ao nosso lado em todas as frentes de debates e nos ajudou de perto nos desafios que enfrentamentos em tempos de pandemia. Abria nossas reuniões do Colegiado com uma palavra que elevava nosso espírito e nos acalmava para termos serenidade diante da nobre missão que abraçamos. Lhe desejo pleno sucesso, na certeza de que o MPM seguirá em ótimas mãos”, manifestou Ivana Cei.
O ministro-presidente do STM, general Luis Carlos Gomes Mattos, também salientou o elevado grau de interlocução constituído entre as duas instituições nos últimos anos, que em muito tem colaborado para avanços na Justiça Militar da União e no parquet das Armas.
Em seu discurso de posse, Antônio Duarte fez uma síntese de seus quase 27 anos de Ministério Público, em especial dos dois anos à frente da Instituição no momento em que ela completa um século de existência. “Foram 24 meses intensos e de completa devoção, ao longo dos quais contamos com um esforço cooperativo de todos, cônscios da necessidade de se reinventar e alcançar soluções ágeis e ajustadas ao panorama mundial de uma pandemia com graves reflexos em todos os contextos (político, econômico, sanitário etc)”, disse.
O procurador-geral reconduzido agradeceu a todos que contribuíram neste processo evolutivo do MPM, desde o procurador-geral da República e passando pelas Forças Armadas, o Superior Tribunal Militar, os outros ramos do MPU, como também os MPs estaduais, o CNPG, a CONAMP, a ANMPM, entre outras instituições. Concluiu sua manifestação desejando: “Que o MPM possa brilhar sempre e ao lado das demais Instituições Republicanas, mostrar sua vocação secular de servir à pátria e contribuir para que o Brasil se torne cada vez mais justo, fraterno e solidário”.
Encerrando a solenidade, o procurador-geral da República, Augusto Aras, falou do sentimento prazeroso que sentia ao falar após tantos depoimentos que demonstravam quão valoroso é o empossado. “Estamos no caminho certo, o caminho da guarda da Constituição Federal, das leis. Nossa democracia depende da ordem jurídica, do estado de direito, que sustenta ainda uma ordem econômica. Não se inventou nada melhor para a liberdade que a democracia, uma Constituição democrática que a guarde, através de suas instituições de estado, para que tenhamos a conformação social posta e o bem-estar de todos em busca da permanente paz para essa nação”, iniciou o PGR.
“O empossado, e todos que vieram a essa tribuna, com humildade e altivez institucional, honram esse MP. Têm um dever maior, um dever para com a Pátria, com o cidadão, seu semelhante. Como exemplo disso, o colega Duarte, pensando na defesa da nação, não apenas a soberania nacional, mas a segurança pública, no primeiro biênio de sua gestão, instalou uma Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista, Roraima”, declarou Augusto Aras antes desejar sucesso ao empossado e finalizar a solenidade”.
A cerimônia foi prestigiada por procuradores-gerais de Justiça, conselheiros do Ministério Público, ministros do Superior Tribunal Militar, magistrados, integrantes das Forças Armadas, parlamentares, membros do Ministério Público, autoridades civis e militares, além de membros e servidores do Ministério Público Militar.
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