O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos prestigiou, na sexta-feira (17/5), a posse do Promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite, no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia. Também foi empossado, o Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, no cargo de Corregedor-Geral, para o biênio 2019/2021.
A sessão solene de posse ocorreu no auditório do edifício-sede do MPRO, em Porto Velho, com a presença do Governador Marcos Rocha; do Presidente da Assembleia Legislativa Laerte Gomes; do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Desembargador Valter Valtemberg; dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio Stica, Sebastião Caixeta e Silvio Aparecido de Amorim Júnior, este representando a Procuradora-Geral da República Raquel Dodge; do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia Paulo Cury, que representou o Presidente do TCE/RO; do Presidente da OAB/RO Elton José de Assis; do Presidente da Ampro Promotor de Justiça Alexandre Jésus, representantes dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados do Maranhão, Acre, Santa Catarina e Roraima, além de integrantes da Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Tribunais Federais, entre outras autoridades civis e militares, parlamentares, membros, servidores da Instituição, representantes da sociedade civil e familiares dos empossados.
Após receber, do Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, o capelo (símbolo maior da chefia do Ministério Público), Aluildo de Oliveira Leite fez o juramento e assinou o termo de posse. Ao assumir a chefia do Parquet rondoniense, Aluildo de Oliveira Leite afirmou que seu projeto de administração para o biênio 2019/2021 continuará priorizando o combate à corrupção e às organizações criminosas, que é a pauta principal medida em várias pesquisas sobre o que a sociedade espera do Ministério Público. “A eficiência das políticas públicas e a qualidade de vida dos cidadãos, sobretudo na área da educação, saúde e segurança pública é prejudicada pela corrupção, que gera um sentimento de desigualdade, de injustiça social e desconfiança de toda sociedade, em relação às instituições”, ressaltou Aluildo de Oliveira Leite em seu discurso de posse.
O novo Procurador-Geral de Justiça do MPRO enfatizou ainda que a corrupção, além disso, é apontada como uma das causas da pobreza do país, desrespeito e desigualdades, contaminando os valores morais e tornando ineficiente os serviços públicos, de tal modo que inviabiliza as ações governamentais. “Por isso, o Ministério Público de Rondônia combate de forma intransigente à corrupção e às organizações criminosas”, acentuou Aluildo de Oliveira Leite.
Airton Pedro Marin Filho, que deixa a Procuradoria-Geral de Justiça, agradeceu a confiança depositada pelos membros e servidores do Ministério Público nos seus quatro anos à frente da Instituição. “Avançamos muito, muito fizemos, mas temos plena consciência de que muito ainda há por fazer. Se mais não conseguimos realizar, não foi por falta de vontade, de empenho e dedicação, mas sim porque condições nos faltaram”, ressaltou.
Já como Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite deu posse ao novo Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, que afirmou que pretende fazer trilhar nos seus caminhos uma Corregedoria-Geral que coexista à sociedade moderna sem ser líquida, pensando na Instituição Ministério Público que fica, que sobrevive enquanto as pessoas passam, pensando nos diálogos que a modernidade exige no estágio democrático que nos rege. “Registro que qualquer diferença de perfil que surja neste novo ciclo que iniciamos, não seja vista como crítica ou censura ao ciclo que ora termina, simplesmente será mudança na condução da Corregedoria que estamos assumindo, que atenderá a todos, como sempre falo com tratamento aos mais distantes, igual aos mais próximos, não importam as circunstâncias do convívio, a isenção estará sempre presente”, destacou.
Ao deixar o cargo de Corregedor-Geral, a Procuradora de Justiça Vera Lucia Pacheco Ferraz de Arruda aproveitou para apresentar o balanço de suas atividades na Corregedoria-Geral nos últimos quatro anos. “Percorremos 56 mil quilômetros em todo o Estado de Rondônia, fizemos 137 inspeções ordinárias, 103 correições ordinárias, 3 inspeções extraordinárias e 142 visitas de inspeções e correições em todas as Promotorias do Estado”, enfatizou, agradecendo o apoio que recebeu dos componentes da Corregedoria e de várias instituições e autoridades do Poder Judiciário, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público, entre outros.
Texto: Ascom MPRO – editado por Ana Paula Leite/MPMS
Fotos: MPRO