O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Lopes, e o Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procurador-Geral da República (PGR), Roberto Gurgel, firmaram convênio em Brasília, nesta terça-feira (26/06), que prevê a cessão gratuita e recíproca de programas fontes de sistemas e o intercâmbio de informações e conhecimentos da área de Tecnologia da Informação e área-fim, com a possibilidade de adesão de todos os MPs do País.
O documento foi assinado durante sessão solene em que foram comemorados os sete anos de instalação do CNMP e que também marcou o lançamento do Banco de Projetos do Ministério Público cujo objetivo é mapear projetos bem-sucedidos e disseminar boas práticas de gestão de todos os Parquets do País. Lopes participou da mesa do evento.
“Parabenizo o CNMP por seus sete anos de existência. O CNMP tem contribuído para o engrandecimento do MP brasileiro, como é o caso do Banco de Projetos. Fico satisfeito pelo convênio firmado, que muito contribuirá para a modernização do MP nacional”, afirmou Cláudio Lopes.
“A sociedade exige que as instituições sejam mais que meras declarações de intenções. É dever dos organismos estatais superar todos os obstáculos para cumprir adequadamente seus deveres institucionais”, disse Roberto Gurgel.
A Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Conselheira Claudia Chagas, apresentou os mapas estratégicos do Conselho e do MP brasileiro, este último construído a partir de ampla discussão com Membros da Instituição e lideranças, a partir de enquete nacional e eventos regionais. O Planejamento Estratégico Nacional teve sua etapa de formulação encerrada em 2011. A partir de agora, o projeto entra na execução e será chamado Ação Nacional 2011-2015.
O Banco de Projetos permitirá aos MPs o cadastro, via internet, de boas práticas de gestão e de projetos de sucesso. As iniciativas cadastradas ficarão disponíveis para consulta, no intuito de estimular que experiências de sucesso sejam replicadas em todo o Brasil. As melhores práticas cadastradas também concorrerão a prêmio, a ser lançado ainda em 2012 e cujas regras estão em discussão.
O Banco integra a etapa de execução do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do MP brasileiro. Realizada em 2011, a etapa de elaboração reuniu cerca de 750 colaboradores, entre promotores, procuradores e servidores do MP, ouvidos durante eventos regionais e oficinas. O trabalho resultou no mapa estratégico do MP brasileiro e na definição de quatro temas prioritários: improbidade administrativa e corrupção; infância e juventude; combate à criminalidade; e meio ambiente.
Na solenidade, foram expostos oito painéis sobre iniciativas do CNMP de cunho nacional alinhadas com o PEN. A exposição será exibida em eventos regionais ainda em 2012 e contará com painéis sobre alguns dos projetos inscritos no banco. A agenda de eventos regionais ainda está em definição.
O evento contou com a presença dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Eunice Pereira Amorim Carvalhido; do Ministério Público Militar (MPM), Marcelo Weitzel Rabello de Souza; do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Antônio Camargo de Mello; do Mato Grosso do Sul (MS), Humberto de Matos Brittes; e do Rio Grande do Norte (RN), Manoel Onofre de Souza Neto. O Coordenador de Acompanhamento de Projetos do MPRJ, Promotor de Justiça Cristiano Lajoia, também esteve presente.
Fonte: Ascom CNMP e MPRJ
