Integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Presidente do Colegiado, PGJ do Pará César Mattar Jr., estiveram na manhã desta quarta-feira (14), na solenidade de abertura do Congresso CONAMP Mulher, em Brasília. O evento foi conduzido pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta, e reuniu diversas autoridades nacionais.
Palestra inaugural
Após a abertura oficial, a ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal proferiu palestra inaugural com o tema “A atuação do sistema de justiça brasileiro voltada para a promoção da equidade de gênero”. “Meu carinho pelo Ministério Público é quase uma segunda pele para mim, vem da alma. Respeito as possibilidades que o Brasil tem de promover as transformações necessárias por ter o Ministério Público que tem”, afirmou a ministra.
Ao comentar exemplos práticos e cotidianos de sua vivência, a Ministra pontou a necessidade de uma postura de enfrentamento da atual posição feminina já que mulheres, de acordo com a ministra, ainda são percebidas como desiguais e sem valor. “O que queremos é igualdade entre todos. Somos mulheres em movimento permanente”.
Cármen Lúcia também abordou a temática a partir das perspectivas: democracia e igualdade, sistema de Justiça/comunidade Jurídica e equanimidade.
A ministra finalizou citando Guimarães Rosa: “sorte é isso, é merecer e ter”. “Mas eu tenho aprendido que para a gente ter, é preciso lutar. Merecer, todos nós merecemos uma socidade justa sim. Mas merecer e ter é uma ação construtiva. Portanto, que todas nós façamos por ter, ter direitos iguais, ter um Brasil justo para todos”.
Painéis
Dando prosseguimento à programação, o Presidente do CNPG, César Mattar Jr., presidiu o painel “Saúde da Mulher e Saneamento Básico: o papel do Ministério Público na efetivação do novo marco legal do saneamento”, que também teve como relatora a promotora de Justiça do Maranhão, Ana Teresa Silva de Freitas e contou com a participação da procuradora regional da República MPF 3ª Região, Sandra Kishi; da presidente da Tratta Brasil, Luana Pretto; da gerente executiva de relações institucionais da AEGEA, Andrea Haggstram e da procuradora geral da SANEAGO/AESBE, Ariana Garcia do Nascimento Teles.
Mesa de abertura
A mesa de honra da solenidade de abertura contou com as presenças das seguintes autoridades: César Mattar Jr., presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG); Manoel Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); Deluse Amaral, coordenadora de comissão de mulheres da CONAMP; Georges Seigneur, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF); Raquel Dodge, subprocuradora-geral da República; Eunice Carvalhido, representando o procurador-geral da República; Otávio Rodrigues Júnior, representando o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Adriana Medeiros Gurgel de Farias, representando a corregedoria nacional do Ministério Público; e Renata Malheiros, representando o Sebrae nacional.
Assessoria de Comunicação