Na última segunda-feira, 24, o procurador de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do Acre para o biênio 2022-2024, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), onde é professor desde 1994.
Eleito em primeiro lugar na lista tríplice, com 32,65% dos votos dos membros do Ministério Público do Acre, Danilo Lovisaro foi nomeado pelo governador do estado, Gladson Cameli, a quem agradeceu por ter respeitado a vontade da classe.
“Serei procurador-geral de Justiça de todos. A partir deste momento eu estou autorizado constitucionalmente a guiar o Ministério Público do Acre e irei fazê-lo segundo os ditames da Constituição, defendendo a ordem jurídica, zelando pelo efetivo respeito aos poderes públicos, aos serviços de relevância pública e aos direitos assegurados na Carta Magna. Que unindo esforços, possamos construir uma sociedade mais justa e lutar pela aplicação da lei de forma igual a todos”, disse.
Ao transmitir o cargo ao seu sucessor, a procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, ressaltou o papel desempenhado durante os dois mandatos em que chefiou o MPAC. “Levarei no coração e na memória tudo o que foi compartilhado nos dias bons e também nos dias turbulentos, tendo a certeza de que deus colocou ao meu lado, as pessoas certas para cumprir essa missão. Gostaria de externar minha mais profunda à minha equipe, aos procuradores de Justiça, promotores de Justiça e servidores pelo apoio, confiança e a oportunidade de conduzir o MPAC nos últimos quatro anos”, ressaltou.“Tenho consciência de que terei de agir com redobrada atenção”, diz novo corregedor.
Na mesma cerimônia, também foram empossados o procurador de Justiça Álvaro Luiz Pereira no cargo de corregedor-geral, e os procuradores de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, Cosmo Lima de Souza e Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, como membros do Conselho Superior. Álvaro Luiz Araújo Pereira é membro do MPAC desde 1997, e mais recentemente, atuou como titular da 8ª Procuradoria de Justiça Criminal, acumulando, ainda, as funções de membro do Conselho Superior e de subcorregedor-geral.
“Como corregedor-geral, tenho consciência de que terei de agir com redobrada atenção no que se refere à preservação da saúde dos nossos membros e servidores. Almejo trabalhar muito na orientação, com a resolução dos conflitos da melhor maneira possível, sem descurar que as eventuais falhas individuais, também, terão que ser apuradas, o que deverá ser feito, contudo, com integral respeito ao devido processo legal, aos direitos constitucionais e à dignidade humana dos investigados”, comentou.
A solenidade foi prestigiada por integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), representado pelo conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; o senador Sérgio Oliveira, além de familiares dos empossados. Como havia restrição de público, em razão do agravamento da pandemia e surto de gripe, os demais convidados acompanharam virtualmente pelo Youtube, entre os quais, a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei.