Presidente do CNPG destaca papel do MP para democracia durante XV Congresso Estadual do MPRS
A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti, participou na noite de ontem (10) da cerimônia de abertura do XV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizado em Gramado. O evento tem como tema “30 anos construindo história” e reúne procuradores e promotores de Justiça, juristas e convidados para debater assuntos relacionados à atuação do MP e o seu papel na defesa da sociedade e da democracia do país. Um momento de reflexão que, como desejou a presidente do CNPG, deverá servir de “motivação para discussões acerca do crescimento de nossa Instituição e dos desafios sociais que nos aguardam, no sentido de darmos cumprimento, de fato, à missão constitucional delegada pelo povo brasileiro”.
Já na abertura do evento, Norma Cavalcanti ressaltou que o Ministério Público é uma obra de construção coletiva, que está em permanente desenvolvimento. Lembrou, porém, que “ainda existe um vazio na concretização dos mais variados direitos, em suas diversas matizes sociais, pois, historicamente cidadania se constrói, se modifica, evolui, agregando novas dimensões conforme o desenvolvimento da humanidade”. Ela destacou que, nestes mais de 30 anos, o MP brasileiro obteve conquistas relevantes para defender a sociedade e fez visível a sua atuação na condução dos interesses do povo. Frisou que a Instituição tem o dever de defender o regime democrático, bem como o sistema eleitoral, “que vem, durante várias eleições, consolidando a democracia”. Ao longo dos 25 anos das urnas eletrônicas, o MP sempre fiscalizou todas as etapas do processo de votação e jamais constatou qualquer fraude, registrou a presidente do CNPG, afirmando ter confiança na “higidez do sistema eletrônico de votação e na condução isenta dos pleitos pelo TSE”.
O evento terá continuidade hoje e amanhã, dias 11 e 12, e contará com palestras sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa, desafios do meio urbano, eleições 2022, desafios para a efetividade da atuação do MP e o CNMP e o desafio da carreira do MP. Também serão realizadas apresentações de teses dos membros do MP.
Assinatura de convênio
Ao final da cerimônia de ontem, a presidente do CNPG Norma Cavalcanti; o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), João Ricardo Santos Tavares; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Fábio Roque Sbardellotto; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, assinaram um termo de cooperação acadêmica, técnica, científica e cultural que prevê a concessão de bolsas de estudos integrais para todos os membros do Ministério Público do Brasil em todos os cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade EAD e bolsa de 50% para todos os dependentes dos membros do MP, também incluindo cursos preparatórios à carreira do Ministério Público e para graduação em Direito.
Fotos: Ascom AMP-RS