SC: Prefeito terá de pagar pintura de postes com o próprio dinheiro
O prefeito de Nova Erechim, Volmir Pirovano, terá de pagar do próprio bolso a pintura dos postes do município e a mudança no layout do site da prefeitura. Pirovano pintou os postes da cor vermelha e reformulou o site também com predominância do tom vermelho. Segundo Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a escolha é uma alusão às cores do partido do prefeito ¿ Partido dos Trabalhadores (PT).
A Juíza de Direito da comarca de Pinhalzinho, onde tramita o processo, acatou o pedido do MPSC e deu prazo de 60 dias, a contar da intimação, para que Volmir Pirovano substitua a cor vermelha por branca. O site do município também deverá ser alterado para a cor branca ou as cores verde e amarelo, próprias do município de Nova Erechim. O prefeito terá de arcar com os custos da mudança, já que a decisão pela cor vermelha foi dele. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$1 mil.
Em sua defesa, o prefeito alega que escolheu a cor vermelha em homenagem ao Estado de Santa Catarina. No entanto, a Juíza Heloisa Fernandes não aceitou a alegação, contrapondo que as cores do Estado são vermelho, branco e verde e que o prefeito optou pelo vermelho, coincidentemente, mesma cor do partido.
Cabe recurso à decisão. (autos 0900013-90.2014.8.24.0049)