O promotor de Justiça Luciano Mattos tomou posse nesta sexta-feira, 15 de janeiro, como o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), para o biênio 2021/23. A cerimônia foi realizada no auditório do prédio-sede da instituição de maneira semipresencial, devido aos cuidados adotados para evitar a propagação do novo coronavírus. O presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, acompanhou a solenidade presencialmente.
Luciano, que foi o candidato mais votado na eleição destinada à formação da lista tríplice para provimento do cargo de PGJ, obtendo um total de 546 votos (31,92% do total), foi nomeado pelo governador em exercício, Cláudio Castro, em edição extra do Diário Oficial publicada no último dia 6 de janeiro.
O novo PGJ substitui o procurador de Justiça Eduardo Gussem, que ocupou o cargo durante dois mandatos, entre os anos de 2017 e 2021. Em seu discurso de posse, Luciano destacou a importância do papel do MPRJ. “Não há seara da vida em sociedade que passe ao largo da atuação do Ministério Público. Atuamos em defesa das camadas mais vulneráveis da população para que seus direitos sejam garantidos e, dentro dessa atuação, o diálogo deve prevalecer à imposição, e o consenso deve prevalecer sobre o contraponto, com esse pensamento se espraiando às demais estruturas da instituição. E a combatividade deverá ser indissociável nesse processo, não significando, com isso, ser irracional ou refratário à realidade. Gostaria muito de agradecer, neste momento, a Deus, à minha esposa e meus filhos, meus familiares, aos membros do MPRJ que me honraram com essa eleição e ao governador Cláudio Castro, pela nomeação do candidato mais votado em nossa eleição”, afirmou o novo PGJ.
Ao transmitir o cargo ao seu sucessor, Gussem ressaltou o papel desempenhado durante os dois mandatos em que ocupou o cargo. “Quando assumimos, em 2017, demos continuidade ao trabalho desenvolvido pelo meu antecessor, o ilustre doutor Marfan Martins Vieira, investindo fortemente em inovação, transparência e resolutividade. E, apesar dos imensos desafios enfrentados durante esse período, como a intervenção federal na segurança pública do Estado, a implantação do Regime de Recuperação Fiscal e a pandemia que nos acomete atualmente, honramos o compromisso de servir à sociedade fluminense por meio de uma atuação técnica e reservada, implementando uma cultura de inovação, governança e compliance dentro da instituição”, disse. Após o seu discurso, Gussem recebeu uma moção de reconhecimento pela excelência de sua gestão das mãos da decana do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Maria Cristina dos Anjos Tellechea.
Ao encerrar a solenidade, o governador Cláudio Castro elogiou o papel do MPRJ e o novo PGJ. “O MPRJ é um dos pilares do regime democrático, da defesa da ordem jurídica e dos direitos individuais e coletivos. Tenho certeza que o doutor Luciano terá muito sucesso em sua missão, uma vez que foi amplamente apoiado por seus colegas e tem mais de 25 anos de atuação ministerial, tendo ainda presidido a Associação do MPRJ (Amperj) durante três mandatos. Isso mostra que ele tem a capacidade de gerir e de unir pessoas, predicados importantes para fazer uma gestão de excelência, independente, atuante e marcante”, declarou o chefe do Poder Executivo estadual.
Perfil
O novo PGJ ingressou no MPRJ em de setembro de 1995, após passar no XVIII concurso para ingresso na carreira da instituição. Atuou na Vara de Falências da Capital, nas Promotorias de Justiça de Volta Redonda, do Fórum Regional de Jacarepaguá, de Itaboraí, Nova Iguaçu, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e São João da Barra. Atuou como promotor titular de Tutela Coletiva da Costa do Sol (de Saquarema a Quissamã) e, posteriormente, como coordenador-geral do MPRJ em toda a Costa do Sol (Região dos Lagos), antes de assumir a Central de Inquéritos na área de investigação criminal e a coordenação das Promotorias de Tutela Coletiva da capital. Em 2006, assumiu a Promotoria de Tutela Coletiva e Meio Ambiente de Niterói, de onde se afastou, de 2013 a 2018, para presidir a Amperj, retornando após o período no comando da Associação.
Fonte: MPRJ