Posse no MPAP: Ivana Cei e Jair Quintas são empossados para dirigir o MPAP no biênio 2021-2023
A promotora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei e o procurador de Justiça Jair José de Gouvêa Quintas foram empossados, respectivamente, nos cargos de procuradora-geral de Justiça e corregedor-geral do Ministério Público do Amapá (MPAP), para o biênio 2021-2023. A sessão pública solene do Colégio de Procuradores de Justiça foi realizada nesta segunda-feira, 8 de março, de forma híbrida, em virtude da pandemia do coronavírus e respeitando normas de prevenção em vigor, com a presença dos chefes dos Poderes do Estado, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, e com transmissão pelo Canal do MP-AP no Youtube e redes sociais oficiais da instituição.
Ivana Cei foi reconduzida ao cargo após encabeçar lista tríplice e ter seu nome escolhido pelo governador do Estado, Waldez Góes, para o quarto mandato à frente da instituição. O procurador de Justiça Jair Quintas foi eleito, por unanimidade, corregedor-geral pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público pela quinta vez.
A decana da instituição, procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha Picanço, presidiu a sessão solene que deu posse aos novos dirigentes, e a secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, Maricélia Assunção, fez a leitura do Decreto de Nomeação da PGJ e Portaria do corregedor-gera, bem como dos Termos de Posse. A saudação dos membros do Colegiado ficou sob a responsabilidade da procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro.
A procuradora de Justiça Estela Sá se despediu do cargo de corregedora-geral do MPAP, onde permaneceu de março de 2017 até esta data, apresentando um balanço das ações. “Encerra mais uma etapa de minha carreira com a gestão de 4 anos à frente da Corregedoria-Geral do MPAP. Muitos foram os desafios vencidos, saímos de uma Corregedoria do papel para avançar e nos atualizarmos com a tecnologia a nossa disposição e nos tornarmos virtual. Idealizamos e alcançamos muitos objetivos que havíamos traçado com o propósito de modernizar trazer celeridade e transparência para os atos e procedimentos de correição/inspeção com o fim de orientar, fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das atribuições institucionais. Entregamos ao doutor Jair Quintas uma corregedoria moderna e atual aos tempos tecnológicos, mas muito ainda por ser feito e tenho certeza que ele realizará”, pontuou Estela Sá.
“Assumir pela quinta vez o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Amapá é uma grande honra, e também uma missão de Deus, mas principalmente uma imensa satisfação pela confiança e reconhecimento dos meus pares do Colégio de Procuradores de Justiça no desempenho dessa nobre missão de fiscalizar a atuação ministerial”, manifestou Jair Quintas.
A PGJ fez um breve balanço da sua gestão, com agradecimentos aos membros do MPAP, agradecimento a Deus, pela fé, força e sobrevivência em um mundo hoje surpreendente, inóspito e desconhecido, particularmente, no enfrentamento de várias crises em que passou o Amapá. Destacou o esforço conjunto, por meio de uma atuação interinstitucional que precisou de uma dedicação ainda maior das autoridades constituídas e dos promotores e procuradores de Justiça.
“À sociedade amapaense, comprometo maior dedicação ao combate à criminalidade, na severa fiscalização dos direitos difusos e coletivos e não menos severa fiscalização dos direitos sociais e dos individuais indisponíveis, com a atuação firme e forte na área extrajudicial”, afirmou Ivana Cei.
Para o governador do Amapá, estamos vivenciando a maior vulnerabilidade social no país, por conta da pandemia, e no Amapá não é diferente, o que exige muita colaboração e trabalho em conjunto das instituições. “Conhecemos a retidão de caráter, dinamismo e capacidade de diálogo e liderança da Dra. Ivana Cei. Todos as instituições que se relacionam com o MPAP como parceiros, sabem da competência da procuradora-geral de Justiça. Não sou membro do Ministério Público, mas dialogo toda semana com a PGJ reconduzida. Portanto, é reconhecido o excelente trabalho a nível local e nacional pelo órgão ministerial liderado por Ivana Cei. E nos honra muito, pois ela faz o Amapá respeitado e reconhecido nacionalmente”, declarou Waldez Góes, no encerramento dos pronunciamentos.
PERFIL
Ivana Lúcia Franco Cei
Doutoranda em Direito pela Universidade John F. Kennedy em convênio com o Instituto de Educação Superior Latino-americano – IESLA, Buenos Aires- Argentina (sendo às etapas das aulas concluídas, projeto aprovado, restando apenas à defesa da tese, com prazo até 2021). Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá. Professora do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá da Promotoria do Meio Ambiente e Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Macapá. Vice Presidente no Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG. Atualmente Procuradora-Geral de Justiça do MPAP, Biênio 2019/2021, reconduzida para o biênio 2021/2023.
Jair José de Gouvêa Quintas
Procurador de Justiça, ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios em 1983. Com a extinção dos Territórios Federais, ingressou no Ministério Público do Estado do Amapá junto com os primeiros concursados da carreira. Dentro do MP do Amapá exerceu por dois mandatos o cargo de Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral, agora pela quinta vez, além de outros cargos exercidos na Administração Superior do MPAP.