Uma solenidade híbrida, que mesclou participações presenciais e por videoconferência, com transmissão também pelo YouTube, marcou a recondução ao cargo, nesta segunda-feira, 8 de março, do procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi. O novo formato da cerimônia foi adotado em cumprimento às medidas restritivas para contenção da disseminação da pandemia da Covid-19.

Eleito pelos membros do Ministério Público de Goiás com 90% dos votos válidos em 5 de fevereiro e nomeado para o cargo no mesmo dia pelo governador Ronaldo Caiado, Aylton Vechi foi empossado para um mandato de mais dois anos à frente do Ministério Público de Goiás, no biênio 2021-2023. A sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) foi realizada no edifício-sede do MP, na sala de reuniões do próprio CPJ.

O momento excepcional e desafiador vivenciado pela humanidade no último ano, com a propagação da Covid-19, não deixou de ser mencionado não só no discurso do procurador-geral, como de todas as autoridades que se manifestaram na cerimônia. Aylton Vechi iniciou sua fala abordando a questão e prestou uma homenagem aos milhares de vidas perdidas para o coronavírus e aos familiares daqueles em luto. “Fica aqui o registro de minha solidariedade, da solidariedade de todos que integram o Ministério Público e que tem trabalhado incansavelmente em favor da vida, aos que perderam seus familiares, avós, pais, mães, filhos, tios, sobrinhos, amigos, colegas, conhecidos, na esperança de que prevaleça sempre a consciência e a responsabilidade em cada gesto que praticarmos, para que ele seja na direção do respeito à vida”, exortou.

O procurador-geral fez questão ainda de ressaltar sua gratidão pelo ocorrido nos últimos dois anos, abarcando nesse gesto não só os integrantes do MP-GO, membros e servidores, e sua família, como também as dezenas de instituições que têm cooperado com o Ministério Público no exercício de sua missão. Mas pontuou em sua fala também sobre os caminhos que ainda pretende percorrer, os próximos passos para o futuro. E sublinhou: “o maior desafio que enfrentaremos está ligado à nossa capacidade de atender às demandas sociais e, ao mesmo tempo, manter em curso a necessária atuação judicial”.

A nova gestão

Assim, em busca de cumprir a meta que delineou desde o início de sua primeira gestão, a de fortalecimento da atuação de quem está na ponta, na atividade-fim do MP, o procurador-geral anunciou o reforço de investimentos visando assegurar o apoio necessário para que os membros da instituição possam bem desempenhar seu trabalho. A implementação de novas modalidades de estágio, a reformulação de cargos de assessoramento, a garantia de melhor estrutura para promotorias com maior demanda, a implantação de um centro de treinamento para servidores, a aproximação das diferentes instâncias para alinhamento institucional forma algumas das medidas divulgadas.

Aylton Vechi conclui sua fala com uma conclamação. “Conclamo os membros do Ministério Público: continuemos firmes, unidos, na luta contra a corrupção, os desvios e os desmandos, contra toda forma de criminalidade, a favor da saúde, do meio ambiente, da infância, da educação, do consumidor, da dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos! Continuemos firmes, defendendo intransigentemente os interesses da sociedade”, convocou.

Ritual

Antes do discurso, Aylton Vechi passou por todo o ritual exigido para a sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça: a leitura do decreto de nomeação; o juramento; a leitura do termo de posse pelo secretário do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Vinicius Jacarandá Maciel.

Em seguida, o documento foi assinado por Aylton Vechi, e pelos procuradores de Justiça que estavam presentes à cerimônia: além do secretário do Colégio, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno; o corregedor-geral do MP, Paulo Sérgio Prata Rezende; a ouvidora-geral, Orlandina Brito Pereira, e a procuradora de Justiça Ana Cristina Ribeiro Peternella França. Os 22 procuradores que participaram por videoconferência assinariam o termo de posse de forma virtual. Ainda em cumprimento às formalidades, o procurador-geral fez a entrega de sua declaração de bens ao secretário do CPJ.

Avanços

Os avanços conquistados pela gestão foram pontuados no discurso do presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), José Carlos Miranda Nery Júnior. “Nesta gestão, foram aprimoradas as condições para que os promotores de todo o Estado exercessem suas funções institucionais em quaisquer circunstâncias, mantendo o compromisso de trabalhar incansavelmente em prol da sociedade”, reconheceu.

Para José Carlos Nery, os desafios que virão serão ainda maiores, principalmente no contexto ainda marcado pela pandemia, em que “lutar pela valorização da vida e da saúde da população se impõe como primeira necessidade e deve ser prioridade do MP”. Neste sentido, assegurou todo o apoio da associação para a necessária união de propósitos nesta missão.

Os impactos da pandemia também foram abordados na fala do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Fabiano Dalazen, que ponderou que esse momento pode representar a aceleração de mudanças no modo de atuação do Ministério Público. Ponderou que o papel do MP, nestes tempos de crise e de medo, é também o de afirmar o valor da solidariedade. “Defendemos os valores humanitários, que são universais e são o mote de nossa atuação. E nenhuma crise pode ser vencida sem compaixão, sem empatia, sem bondade”, afirmou.

Também proferiram discursos na cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, e o presidente da Seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, que tiveram a palavra pela primeira vez numa sessão solene de posse do procurador-geral. Falaram ainda o presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Manoel Murrieta e Tavares, e o secretário de Estado da Casa Civil, Alan Farias Tavares, que representou o governador Ronaldo Caiado, que não pôde comparecer por razões médicas.