PORTEL: Em audiências públicas, comunidades do município denunciam ao MP grilagem e desmatamento
A Promotoria Agrária de Castanhal, realizou ontem e hoje, 1 e 2 de outubro, audiências públicas no município de Portel com o objetivo de discutir a ocorrência de conflitos agroambientais na área destinada às comunidades tradicionais de Joana Peres II, Acuti-pereira, Acangatá, Alto Camarapi e Jacaré Puru. As audiências foram coordenadas pela promotora de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira.
A solicitação de audiência pública partiu do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Portel que relatou à Promotoria de Justiça a ocorrência de forte desmatamento na área provocado por empresas que atuam irregularmente na cidade, bem como por empresas madeireiras que tentam impor às comunidades contratos de parcerias de forma ilegal.
O Sindicato relatou ainda que há necessidade de regularização fundiária nas áreas como forma de evitar conflitos pelo uso da terra.
As denúncias foram confirmadas na primeira audiência pública realizada ontem, 1, com a presença dos comunitários das glebas Joana Peres II e Acuti-Pereira, ocasião em que o MP ouviu várias denúncias de grilagem na área destinada às comunidades, inclusive com o constrangimento de comunitários que tem sido obrigados a deixar suas terras por empresas que se dizem donas da área, apesar do Estado do Pará já ter declarado que a área é pública.
De acordo com a promotora de Justiça Eliane Moreira “é necessário que o Estado do Pará adote com prioridade a desintrusão das áreas, retirando os grileiros e madeireiros que nela se instalaram, este é o meio mais eficaz de pacificação dos conflitos, além disto, é preciso a regularização fundiária em benefício das comunidades, fato que permitirá a afirmação dos direitos territoriais destas comunidades”.
O Ministério Público se preocupa também com o fato da área da comunidade Joana Peres II não ter ainda o Plano de Uso da área e nem ter previsão para sua realização, uma vez que é nesta gleba que tem ocorrido a maior quantidade de conflitos pelo uso da terra.
Participaram ao todo das audiências públicas o total de 504 moradores, 237 no primeiro e 231 no segundo dia.
As audiências públicas foram realizadas pelo MP e contou com a colaboração do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e do Instituto Floresta Tropical (IFT). Além da participação do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Empresa de Assistencia Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER) e Prefeitura Municipal.
Texto: Kamilla Santos (Graduanda em Jornalismo), com informações da PJ Agrária de Castanhal
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: PJ Agrária de Castanhal