Com o objetivo de dialogar a respeito das perspectivas e desafios para a atuação do Ministério Público brasileiro, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), em parceria com o Ministério Público Militar (MPM), promove até quinta-feira (27/10) a IV Reunião Ordinária do GNDH, em Brasília. O evento, com o tema “Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”, reúne cerca de 180 procuradores(as) e promotores(as) de Justiça dos Estados e da União, que buscam aprimorar a atuação ministerial na defesa dos direitos fundamentais de toda a coletividade.

O encontro nacional, realizado na sede do Ministério Público Militar, conta também com o apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Na solenidade de abertura, na noite de terça-feira (25/10), a presidente do GNDH e procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, agradeceu a presença de todas e todos e destacou a importância da atuação conjunta do Ministério Público em benefício da sociedade. “Se queremos um mundo melhor, mais justo e humano, sobretudo com mudanças efetivas para a sociedade, precisamos nos unir e trabalhar arduamente. Atuando, juntas e juntos, de forma concertada, estratégica, atentos à colegialidade em unidade, cumpriremos com a nossa missão constitucional de defender a nova ordem político-jurídica estabelecida em 1988, de ser agente de transformação social, de exercer o papel de fomentador da cidadania e de indutor e fiscalizador de políticas públicas. O Ministério Público tem, sobretudo, papel fundamental na implementação dos objetivos e das metas da Agenda 2030 pelo Brasil, cabendo a nós atuar para que as recomendações da ONU sejam cumpridas”, ressaltou Luciana Andrade.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, destacou a relevância do encontro para o progresso da sociedade brasileira. “O evento traz uma inspiração e um entusiasmo para todas as entidades de classe e para a instituição do Ministério Público através do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). Mas, o mais importante, vale lembrar, é que estamos vivos e prontos para contribuir com o desenvolvimento desse país e com pautas tão importantes para o nosso dia a dia”, salientou.

O vice-presidente do GNDH e procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, manifestou alegria pela realização do evento em Brasília. “A nossa instituição se rejubila de poder receber colegas que tem atuação tão pujante, de norte a sul do país. Esta casa centenária se sente engrandecida pela atuação, nós estamos partilhando este momento extraordinário de afirmação do Ministério Público brasileiro através da sua atuação. Cada vez mais fundamental, essencial e absolutamente incontornável na promoção da tutela desses direitos e interesses indisponíveis”, discursou.

A presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Norma Cavalcanti, deu as boas-vindas a todos, desejando um encontro profícuo em prol da coletividade. “Hoje é o dia em que se comemora a democracia. Para nós, a principal atribuição que a Constituição Cidadã nos entregou é de defensores do regime democrático. Devemos estar todos unidos na nossa unidade, que é muito maior que a nossa independência. Falar de direitos humanos é falar de vida, de democracia, é falar de trabalho dos membros do Ministério Público. É saber ouvir e saber o clamor que vem das ruas e respeitar o voto é lutar por dias melhores para nossa nação. Espero que a democracia permaneça e consagre o Brasil como uma das grandes nações do mundo”, afirmou.

Representando o corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o conselheiro Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr. ressaltou o objetivo do evento. “Nós estamos aqui para buscar um equilíbrio de assimetrias e superar vulnerabilidades por meio da intervenção de diversos agentes do sistema de Justiça, mas particularmente do Ministério Público, em ordem à realização concreta do artigo quinto da Constituição Federal”, pontuou.

Desenvolvimento Sustentável

Na sequência, a cerimônia contou com a “Mesa de Diálogo Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”, que foi aberta pela assessora de Cooperação Descentralizada, ODS e Desenvolvimento Territorial do PNUD Brasil das Nações Unidas – ONU, Ieva Lazareviciute. Ela destacou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma coleção de 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, abrangendo questões de desenvolvimento social e econômico, incluindo erradicação da pobreza, fome zero, saúde, educação, aquecimento global, igualdade de gênero, água, saneamento, energia, urbanização, meio ambiente e justiça social.

Compuseram a Mesa de Diálogo os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rinaldo Reis Lima, presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP; Otávio Luiz Rodrigues Júnior, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP; Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Comissão da Saúde do CNMP; Rogério Magnus Varela Gonçalves, presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP; e o Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

Reuniões

Os trabalhos terão continuidade nesta quarta-feira (26/10) e quinta-feira, com as reuniões simultâneas das sete comissões permanentes que integram o GNDH (proteção à pessoa idosa, pessoas com deficiência, violência doméstica, meio ambiente, infância e juventude, direitos humanos em sentido estrito, saúde e educação), que vão discutir temas relevantes de direitos fundamentais para a sociedade, referentes às suas atribuições.

Na quinta-feira à tarde, encerrando o evento, será realizada a Reunião Plenária em que as(os) coordenadoras(es) das comissões permanentes que integram o GNDH apresentarão um resumo das deliberações e submeterão enunciados, notas técnicas e moções à aprovação da plenária.

Veja as fotos (Crédito: Alan Rones/ CNMP)