Pernambuco – Projeto da obra de Biblioteca em Glória do Goitá passou por alteração para preservar árvores de pau-brasil
Conciliar o direito à educação com a preservação ambiental, gerando ganhos à comunidade. Foi esse o resultado obtido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na cidade de Glória do Goitá, onde o Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de Pernambuco (Sesi/PE) adequou o projeto de uma biblioteca na Praça Brasil 500 Anos para proteger as oito árvores de pau-brasil existentes no local.
O promotor de Justiça Rodrigo Costa Chaves explica que a demanda surgiu quando a população se mobilizou e procurou o MPPE para defender a praça. “O Sesi/PE trouxe máquinas e material de construção para o local sem informar à população do entorno sobre o que seria feito no local, gerando o receio de que a vegetação fosse derrubada”, explicou o promotor.
A partir das informações repassadas pelos moradores, o MPPE recomendou ao Sesi/PE a apresentação de documentação referente ao licenciamento ambiental da obra, além de abster-se de imediato de iniciar as obras e cessar a supressão, integral ou parcial, da vegetação no local até que a regularidade e legalidade do empreendimento fossem analisadas.
Após a recomendação, o Sesi/PE apresentou a licença de instalação municipal e providenciou o licenciamento ambiental, modificando o projeto para causar o mínimo de alterações na praça. As oito árvores vão ser mantidas, com três sendo mudadas de lugar por causa da construção da biblioteca. O promotor solicitou ainda uma vistoria da Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) para liberar a realização das obras no local.
“Esse caso foi uma lição para todos: a população viu que tem força para buscar seus direitos e o Sesi/PE percebeu a importância de dialogar com a sociedade sobre as suas ações”, concluiu Rodrigo Costa Chaves.
Pau-brasil – declarada árvore nacional pela Lei nº 6.607/78, o pau-brasil está desde 2004 na lista das espécies ameaçadas de extinção e não pode ser cortado. No caso da Praça Brasil 500 Anos, oito mudas foram plantadas no ano 2000 em comemoração aos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil.
Segundo a Constituição Federal, é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger as paisagens naturais, impedindo a evasão, destruição e descaracterização desses atrativos.