Pernambuco – Olinda: Audiência pública discutirá protocolos de atuação para a defesa dos direitos da Infância e Juventude no carnaval 2016
04/11/2015 – No próximo dia 20 de novembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará audiência pública para discutir os serviços e protocolos de atuação para a defesa dos direitos da Infância e Juventude no carnaval de 2016. A audiência será às 14h30, no auditório da Promotoria de Justiça de Olinda (Av. Pan Nordestina, 646, Vila Popular, Olinda).
Serão convidados para a audiência, através de ofício, representantes dos seguintes órgãos e entidades públicas: Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda; Juízo da Infância e Juventude de Olinda; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos; Secretaria Municipal de Turismo; Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica); Conselho Tutelar; Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Infância e Juventude (SDSCJ); Polícia Militar de Pernambuco; e Delegacia de Polícia para Crianças e Adolescentes (DPCA).
Os expositores que desejarem manifestar-se durante a audiência deverão colocar o nome e qualificação na lista de inscrição, que estará localizada na porta de entrada do auditório. O cadastramento prévio dos expositores será realizado das 13h45 às 14h15, no dia da audiência. Após esse horário, a palavra só será franqueada mediante autorização da presidente da mesa, promotora de Justiça Aline Arroxelas.
O edital da audiência foi publicado no Diário Oficial da quarta-feira (4).