30/03/2016 – No dia 28 de abril, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará audiência pública para discutir questões relacionadas ao serviço prestado pelo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), no Centro Cultural Rossini Alves Couto (rua do Hospício, 875, Boa Vista), a partir das 9h.
A iniciativa do MPPE tem como meta obter subsídios e informações adicionais, no que se refere ao direito de tratamento terapêutico digno aos internos do HCTP.
Na ocasião, será discutida a existência de aproximadamente 30 pessoas que deveriam ser desinternadas, mas ainda estão institucionalizadas. Além disso, o plano de desinstitucionalização estadual, visando definir agenda e responsáveis pelo acompanhamento desses pacientes, também será abordado.
Outros objetivos da audiência são a indicação de alternativas para garantir o direito de tratamento com medicamentos apropriados aos casos particulares, além do suporte necessário à medicação; a implementação do Plano Terapêutico Singular e o mapeamento com o fortalecimento da equipe necessária.
De acordo com a promotora de Justiça Irene Sousa, além dos problemas de ordem geral, foram identificadas três questões graves no âmbito do HCTP: desinstitucionalização de pacientes que já estão desinternados mas permanecem na unidade; falta de equipe para implementação de terapias individuais e singulares e a forma de uso e tipo da medicação.
O edital da audiência foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30).