05/11/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conquistou, na noite dessa quarta-feira (4), dois troféus do Prêmio CNMP 2015. Concorrendo com 396 projetos institucionais de todo o País, distribuídos em nove categorias, o MPPE obteve o primeiro lugar na categoria Diminuição da Criminalidade com o projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, idealizado pelos promotores de Justiça Aguinaldo Fenelon e Paulo Augusto Oliveira.
Na categoria Tecnologia da Informação, o MPPE foi agraciado com o troféu de terceiro lugar em reconhecimento à importância do projeto Programa de Modernização da Governança e de Gestão de TI, de iniciativa do servidor Évisson Lucena. Os 27 projetos premiados na edição 2015 do Prêmio CNMP passam a fazer parte do Banco Nacional de Projetos do Conselho. Ao final da solenidade de premiação, realizada no auditório do Hotel Royal Tulip, em Brasília, o procurador-geral de Justiça Carlos Guerra de Holanda, ressaltou as premiações conferidas ao MPPE.
“Dois projetos da nossa Instituição foram contemplados pelo Conselho Nacional do Ministério Público, entre 396 candidatos, e isso nos possibilita mostrar a todo o Brasil a capacidade dos nossos promotores de Justiça e dos nossos servidores, além do empenho total nos temas defendidos pelo CNMP. As duas premiações provam que estamos correspondendo a essa expectativa”, argumentou. Carlos Guerra também frisou que os prêmios recebidos o deixam ainda mais motivado a progredir com os projetos institucionais em desenvolvimento no mapa estratégico da Instituição.
Por sua vez, a presidente em exercício do CNMP, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, que esteve à frente da cerimônia, destacou a importância dos projetos finalistas. “As boas práticas, as ações exemplares e a dedicação em prol do sucesso coletivo merecem reconhecimento público no mais importante evento do Conselho Nacional”. Logo depois, o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, conselheiro Orlando Rochadel, fez questão de ressaltar que “os 27 premiados falam de amor ao próximo, preocupação com direitos fundamentais, educação, saúde, combate à criminalidade e profissionalização da gestão. O que o CNMP faz, por meio deste prêmio, é um processo de polinização das boas práticas do Ministério Público”.
Ao agradecer, em nome do MPPE, a premiação recebida, o promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira parabenizou o Conselho Nacional “não apenas por reconhecer a importância dos projetos desenvolvidos pelos Ministérios Públicos de todo o País, mas por proporcionar ao Ministério Público brasileiro uma voz única que será ouvida por todo o Brasil”.
Em seguida, frisou que “quando o promotor de Justiça, o gestor público e a sociedade se sentam para dialogar em busca de soluções, conseguimos vencer os desafios que aparentemente são impossíveis, mas se tornam possíveis diante da interação de forças. Esta foi a semente plantada em Pernambuco pelo projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, hoje reconhecido no CNMP como boa prática”, complementou.
O Pacto dos Municípios pela Segurança Pública propõe uma nova forma de atuação do Ministério Público em sua atividade extrajudicial, com medidas voltadas à redução da criminalidade. Recebeu, desde o seu lançamento, adesão de 64 municípios de todas as regiões do Estado, nos quais pode ser observada a transformação da realidade social, com resultados concretos.
Ganhador do troféu de terceiro lugar na categoria Tecnologia da Informação, o coordenador da Coordenadoria Ministerial de TI do MPPE, Evisson Lucena, afirmou que o Programa de Modernização da Governança e da Gestão de TI busca fornecer à alta gestão instrumentos de governança para avaliar, dirigir e monitorar o uso da Tecnologia da Informação, com a implantação de um Modelo Integrado de Governança e Gestão de TI, mantendo os riscos em níveis aceitáveis e os recursos otimizados.
Os projetos concorrentes ao Prêmio CNMP foram enquadrados em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade; Diminuição da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação.