Pernambuco – Camaragibe: MPPE realizará audiência pública para colher informações sobre a atenção materno-infantil no município
18/11/2015 – No dia 2 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará audiência pública para colher informações sobre a atenção materno-infantil no município de Camaragibe junto aos órgãos públicos e privados e à população em geral. A audiência será às 9h, no auditório da sede da Promotoria de Justiça de Camaragibe, na avenida Belmino Correia, s/n, Timbi.
Para a audiência, que será presidida pela promotora de Justiça Nancy Tojal de Medeiros, serão ouvidos como convidados representantes dos seguintes órgãos e entidades: Poder Executivo Estadual, Poder Executivo Municipal, Câmara Municipal, Conselho de Saúde Municipal, Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Comitê de Estudos da Mortalidade Materna em Pernambuco e entidades da Sociedade Civil Organizada.
Qualquer entidade, pública ou integrante da sociedade civil organizada, bem como qualquer interessado, poderá participar da audiência pública, ficando eventual pedido de intervenção condicionado ao número de inscrições anteriormente solicitadas e à disponibilidade de tempo.
De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (18), um TAC firmado pela Administração Municipal de Camaragibe prevê o cumprimento das normas jurídicas que regulam as condições técnicas e estruturais para o funcionamento da Maternidade Amiga da Família no município.