“Sabemos que vai ser um esmagamento total”, foi o que disse o deputado propositor da Proposta de Emenda Constitucional 37, Lourival Mendes em discurso na Câmara nesta noite histórica de terça-feira (25), antes do resultado da votação da PEC. 430 parlamentares votaram pelo arquivamento da emenda que retiraria o poder de investigação criminal do Ministério Público brasileiro, apenas 9 votaram a favor e só houve 2 abstenções.
A sessão, que começou exatamente às 20h02, mostrou-se desde o seu começo contra a proposta, principalmente, quando as lideranças de vários partidos falaram sobre a importância das investigações do MP e ressaltaram as manifestações populares que protestaram contra a PEC. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez menção ao Grupo de Trabalho, que não chegou ao consenso e depois fez um apelo para que a proposta fosse derrotada por unanimidade.
“Tenho o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”, disse.
Representantes do Ministério Público, das polícias e dos movimentos estudantis acompanharam toda a votação das cadeiras na galeria do plenário da Câmara, de onde cantaram o Hino Nacional, assim que a proposta foi recusada. Os partidos que de forma unânime ou com grande maioria de votantes se declararam contra a PEC 37 foram: PT; PSDB; PSD; PR; PT; DEM; PSB; PDT; PTD; PSC; PC do B; PPS; PV; PRB; PSOL; PMN; PEN e o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia.
Veja abaixo os discursos dos parlamentares durante a sessão:
Carlos Sampaio (PSDB-SP): “Somos promotores de Justiça. Justiça é muito mais que direito, pressupõe sentimento, coração. Temos um sonho de ver o MP e a Polícia de braços dados combatendo a corrupção. A população hoje clama para falar sobre a PEC 37 e ela falou nas ruas. O povo sente que o MP está ao seu lado para combater a corrupção. A luta não é contra a PEC e sim pela defesa do sentimento da nação”.
Eduardo Sciarra (PSD-PR): “O debate teve ao longo desses meses, foco na responsabilidade de algo tão importante, que são as investigações. Desde o começo me manifestei contrário a PEC 37”.
Ivan Valente (PSOL/SP): “A PEC 37 será derrubada por conta das mobilizações populares, por causa do povo nas ruas”.
Ronaldo Caiado (DEM-GO): “Os colegas parlamentares foram sensíveis à argumentação do MP. Estivemos abertos para o MP e para os delegados para o diálogo. Nossa obrigação é trazer o sentimento da população em forma de lei”.
Rubens Bueno (PPS-PR): “Temos que saudar aqueles que eram a favor da PEC e que agora são contra. Não, essa PEC não pode passar”.
Anthony Garotinho (PR-RJ): “Queremos o MP e a polícia fortalecidos. O PR fechou pela rejeição da PEC 37. Esse parlamento não é surdo à voz das ruas”.
Manuela D’Ávila (PCdoB-RS): “Precisamos da regulamentação da investigação e essa regulamentação não será feita pela PEC 37. O PCdoB concordou por UNANIMIDADE pela rejeição da PEC 37”.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ): “Escutando o que vem dizendo as ruas, a PEC 37 foi colocada em pauta. A discussão não termina aqui, teremos o debate pela regulamentação da investigação. Não queremos que ninguém fique sem investigar”.
André Figuereido (PDT-CE): “Não poderíamos de nenhuma forma tolher o poder de investigação do MP, por ser instrumento importantíssimo para o combate a corrupção e a impunidade no país”.
André Moura (PSC-CE): “Todos do PSC irão votar contra a PEC 37”.
Giorge Hilton (PRB-MG): “A bancada do PRB na sua integralidade votará contra a PEC 37”.
Arthur Lira (PP-AL): “O PP abriu o diálogo para o MP e para os delegados. O PP é contra a PEC 37”.
José Guimarães (PT-CE): “A bancada do PT votará NÃO a PEC 37 e se iniciará a discussão sobre os projetos de regulamentação que iniciaram a tramitação”.
Jovair Arantes (PTB-GO): “Essa discussão (regulamentação da investigação) irá continuar para se chegar a um equilíbrio”.
Fábio Trad (PMDB-MS): “Agora vamos sepultar uma PEC como o primeira capítulo dessa jornada”.
Marina Santanna (PT-GO): “Não podemos diminuir as investigações criminais. Precisamos regulamentar. Agradeço as associações do MP que nos deram a oportunidade de apresentar um PL sobre a regulamentação da investigação”
Molón (PDT-RJ): “Essa vitória é da sociedade e do Ministério Público”.
Lourival Mendes (PTdoB-BA): “Não é a PEC da Impunidade. Essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Sabemos que vai ser um esmagamento total”.