PARAGOMINAS: MPE participa da 4ª fase do projeto “Mudando a História: uma vida sem violência”
A quarta fase do projeto “Mudando a História: uma vida sem violência” chega a Comarca de Paragominas, no Centro Cultural da cidade, nos próximos dias 20 e 21 de janeiro objetivando a capacitação dos operadores que atuam no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, levando informações acerca da Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade. O Ministério público do Estado será representado no evento pela promotora de Justiça Lucinery Helena Resende Ferreira, coordenadora da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher.
A programação abre com a palestra da socióloga e professora Luzia Miranda Alvares que abordará a temática de “Gênero e Poder: estudos e pesquisas sobre Mulher e Gênero”. Logo após, palestrará a juíza Rubilene Silva Rosário sobre “A medida protetiva nos termos previstos na Lei Maria da Penha”. A debatedora será a promotora e coordenadora da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Lucinery Helena Resende Ferreira. A mesa será presidida pelo juiz e diretor do Fórum em Paragominas Luiz Otávio Oliveira Moreira.
ALVO – O evento é voltado para agentes da rede de atendimento à violência doméstica como policiais militares, policiais civis, bombeiros, juízes, defensores públicos, representantes de movimentos sociais, servidores e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado que atuam no Pólo de Paragominas, nas comarcas de São Miguel do Guamá, Mãe do Rio, Aurora do Pará, Ulianópolis,Dom Eliseu, Capitão Poço e Irituia.
Durante o evento serão debatidas ainda temáticas referentes à “Rede de atendimento à Mulher”, “Os mitos quanto à violência doméstica e familiar contras as mulheres”, “O atendimento Psicossocial na Lei Maria da Penha”, “Do atendimento às vítimas pelas autoridades do Ministério Público e Policial Civil”, “Dos Direitos e Garantias Fundamentais da Mulher” e “Educação e Reabilitação do agressor”.
O curso de capacitação já ocorreu na cidade de Ananindeua em sua primeira fase no mês de junho de 2013 e, também, nos Pólos de Marabá e Santarém.
O projeto “Mudando a História: uma vida sem violência” é organizado pela Coordenadora Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em parceria com a 1ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Ministério Público estadual.
Confira a programação do evento AQUI
Texto: Kamilla Santos (Graduanda em Jornalismo)
Revisão: Edson Gillet
Imagem: Folder disponibilizado pela Assessoria de Imprensa do TJPA