Ação integra Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) lançado no início de abril, em Brasília e implementado pelo MPF e Ministério Público dos Estados.

O fato no estado do Pará será registrado em sete municípios paraenses e no Distrito de Icoaraci, por ações de visitas pelo MPF e MPE, no dia 28 de abril a partir da 08:30 da manhã, em unidades de ensino escolar, com destaque as escolas nos municípios de Belém e Ananindeua este, na região metropolitana da capital.

Em Ananindeua a visita terá a frente à promotora de Justiça coordenadora do MPEduc, Helena Maria de Oliveira Muniz, a procuradora da República Melina Tostes, do MPF e os promotores Rodier Barata Ataíde e Ioná Silva de Sousa da promotoria de Ananindeua.

Em Belém a ação será coordena pelas promotoras de Justiça Maria das Graças Corrêa Cunha e Ângela Maria Balieiro Queiróz ambas da promotoria de Justiça especializada na área educação, além de dezenas de promotores no interior do Pará (veja a relação abaixo).

MUNICÍPIOS ONDE SERÃO REALIZADAS AS VISITAS:

1) BELÉM – promotoras Maria das Graças Cunha Corrêa e Ângela Maria Balieiro Queiróz.

2) ANANINDEUA – promotores: Rodier Ataíde, Ioná de Souza e Helena Muniz Gomes. E procuradora da República Melina Tostes.
3) MÃE DO RIO – promotora Andressa Ávila.

4) ICOARACI (Distrito) – promotora Darlene Moreira.

5) CAPANEMA – promotora Maria José Cunha.

6) TAILÂNDIA – promotora Ely Soraya Silva Cesar.

7) PARAGOMINAS – promotora Marcela Castelo Branco

8) NOVO REPARTIMENTO – promotor Francisco Charles Teixeira e procurador da República Paulo Marques

9) ALTAMIRA – promotora Érika Menezes de Oliveira

QUALIDADE – A visita protagonizada pelo MPE e MPF no âmbito do Projeto MPEduc tem por objetivo averiguar a qualidade do ensino e as condições de funcionamento dessas escolas, bem como, as questões estruturais, pedagógicas, acessibilidade e inclusão, alimentação escolar e execução de programas federais.

Participam da ação equipe de educadores acompanhados por membros do Ministério Público do Estado do Pará por meio da Promotoria de Justiça de Belém e Ananindeua e do Ministério Público.

DIAGNÓSTICO – As visitas e demais informações colhidas durante a execução do projeto MPEduc permitirão aos promotores de Justiça obter um diagnóstico dos pontos vulneráveis das unidades escolares e, com isso, cobrar do poder público e seus gestores uma educação de qualidade.

“A busca de um serviço público de educação básica de qualidade deve ser prioridade para todas as instituições. O Ministério Público Brasileiro está mobilizado para que sejam obtidas melhorias desse direito fundamental”, diz o procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Mobilizados nessa ação de visita além do estado do Pará estão: Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Para conhecer o MPEduc, acesse o site http://mpeduc.mp.br/mpeduc.

SERVIÇO

Dia – 28 de abril

Hora – 08:30

Local – Promotoria de Ananindeua – ponto de partida para a visita a unidade escolar

Assunto – Visita a escola para marcar o Dia Internacional da Educação como ação do Ministério Público pela Educação (MPEduc) por meio do MPF e MPE

Contato – Ascom MPE (91) – 8871 – 2123

Texto – Edson Gillet
Assessoria de imprensa