Ao saudar os novos membros do Ministério Público do Estado do Pará o procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves enfatizou que “ser promotor de Justiça num estado com as dimensões e peculiariedades do Pará é uma experiência única enriquecedora e inigualável”.

E mais adiante o PGJ Marcos das Neves ressaltou “a carreira ministerial exige dedicação amor ao próximo respeito ao seu semelhante e, sobretudo, a causa pública. É necessário ter sensibilidade para compreender que em cada processo há um problema social a ser resolvido”.

O PGJ reafirmou ainda que “um processo jamais pode ser visto apenas com um rito burocrático ou um amontoado de papel, pois ali há sempre um conflito de interesses cuja solução envolve a liberdade à honra a propriedade a vida e a saúde dos cidadãos”.

Neves ressaltou ainda que “Não basta para o membro do Ministério Público apenas conhecer o direito, os códigos, a doutrina e a jurisprudência… Mais do que isso é necessário ter sensibilidade e sabedoria. É preciso ter humanidade”.

(Leia aqui a íntegra do discurso do PGJ )

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) em sessão solene nesta quinta-feira à noite, presidida pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, empossou 37 novos promotores de Justiça de 1ª Entrância aprovados no XII Concurso Público de Ingresso para a Carreira no Ministério Público estadual.

A cerimônia de posse ocorreu no Coliseu de Artes do Espaço São José Liberto com a presença de autoridades do executivo, legislativo e judiciário. Membros do MPPA, servidores, familiares dos novos promotores e convidados.
O governador do Pará, Simão Robison de Oliveira Jatene prestigiou a posse dos novos membros do MPPA.

Em seu pronunciamento o governador do Estado Simão Jatene destacou os grandes desafios que os empossados enfrentarão e a coragem de fazerem essa opção.

“Os promotores de justiça hoje empossados são jovens brasileiros que fizeram uma opção extremamente ousada. A primeira de ser servidor público. Mas foram, além disso, pois se atreveram a ser operadores da justiça, num país onde certamente vão enfrentar velhos e novos desafios. Velhas e novas mazelas. Um país de uma sociedade que trata a transgressão carinhosamente como ‘jeitinho’ “.

Ressaltou a atual crise econômica e política que atravessa o país e fez uma síntese da situação do Pará, rico em recursos, mas que ainda tem muito a avançar no social.

“Agora irão atuar nesse país que se chama Pará, como disse o poeta, talvez a melhor e mais bela síntese da Amazônia, perceberão essa diversidade fantástica do cotidiano”, disse Jatene.

E prosseguiu, “quero dizer do fundo do coração que escolheram ser operadores da justiça em um Estado que é o segundo maior saldo na balança comercial brasileira, grande produtor de energia, com grande projetos há pelo menos cinco décadas, cantado em prosa e verso pelas suas riquezas naturais, terceira maior província mineral, mas que ainda tem indicadores sociais que não agradam. A renda per capita é metade da média nacional. São 200 reais por habitante por mês para fazer saúde, educação, transporte, segurança, saneamento, justiça, legislativo”.

E finalizou agradecendo a determinação dos novos promotores de Justiça.

“É por isso que tenho a agradecer aos empossados e a seus familiares, pela coragem de ter feito essa escolha e pela enorme esperança de que são pessoas que, como nós, acreditam que é possível construir uma sociedade, um mundo melhor.

O subprocurador-geral de Justiça, área jurídico-institucional Jorge de Mendonça Rocha ao saudar aos novos promotores de Justiça, disse “Ao parabenizar efusivamente os 37 novos Promotores de Justiça ora empossados, pela vitória pessoal de cada um que soube vencer, com galhardia, o duro e exigente processo seletivo para o ingresso na carreira, e que soube aguardar, com a paciência que às vezes ameaça nos abandonar, os frutos, agora colhidos, da dura e diuturna luta do Ministério Público em busca dos recursos que possibilitem solenidades desta natureza, vejo-me obrigado também a deixar claro aos novos colegas que, mesmo na euforia da vitória, é hora de encarar seriamente a realidade e refletir sobre a imensa responsabilidade que nos verga os ombros.

Ingressar no Ministério Público não é apenas uma alternativa profissional. Ingressar no Ministério Público significa, antes de tudo, a opção de servir à sociedade. Lembro, portanto, que Promotor de Justiça é profissão de fé”, enfatizou o subprocurador Jorge Rocha.

Rocha ressaltou ainda sobre o decisivo papel do promotor de Justiça no atendimento aos interesses da sociedade dessa forma: “O Promotor de Justiça não é mais um mero fabricante de denúncias. O processo burocrático não é mais um fim em si mesmo. No atual ordenamento institucional, o atendimento ao público e o processo são “janelas” através das quais o Promotor de Justiça pode enxergar a realidade lá fora, e, à partir daí, seu dever é interferir nessa realidade, no exato cumprimento de suas atribuições, contribuindo, assim, de modo racional e concreto, para a eliminação ou a redução das causas da violência e da terrível injustiça que é a própria existência da miséria, da pobreza, das desigualdades sociais e do desrespeito aos direitos da pessoa humana”.

(Leia aqui a íntegra do discurso do SubJI, Jorge Rocha)

O conselheiro do Conselho nacional de Justiça (CNJ) Gilberto Valente Martins e promotor de Justiça do MPPA em seu pronunciamento aos novos promotores lembrou que “O momento é de crise, o momento é de crise social, é de crise política, mas o que mais nos aflige é a crise social é a crise da desigualdade, é a discriminação, problemas que realmente vossas excelências vão enfrentar no cotidiano na atuação com a promotoria de Justiça”.

O promotor Martins ressaltou ainda que “O Brasil passa por um momento de corrosão interna e externa, valores que sempre foram extremamente importantes para a vida social para o povo brasileiro foram renegados a segundo plano nestes últimos momentos da nossa vida, isso é um desafio para nós, o Ministério Público, vossas excelências que estão entrando agora vão perceber que o papel do promotor é um constante desafio, momentos gloriosos e momentos de exceção, são curvas, voltas e mais voltas que se passa nesse curso da carreira, mas isso não é motivo de desânimo ao contrário, é motivo de buscar assento naquilo é de mais estimável para nós, é buscar Justiça e defender a sociedade”.

Mais adiante enfatizou a questão do processo de transformação que passa o judiciário e a busca da Justiça social afirmando de que “Passamos também por um momento de transformação no âmbito do poder judiciário, é um momento marcante porque assim como o judiciário brasileiro o Ministério Público; nós nos legitimamos perante a sociedade pelas nossas intervenções, ao identificar aquilo que realmente é necessário a se fazer Justiça, Justiça social e fazer Justiça aos casos que se apresentarem à vossas excelências”.

Martins recordou ainda a luta para derrubar a PEC 37 dessa forma: “Quem não se recorda das recentes propostas de mudança constitucional que queria tirar o poder de legislar do Ministério Público, a PEC 37, foi Justamente o Ministério Público legitimado pelas suas intervenções que conseguiu fazer com que a sociedade, povo brasileiro fosse as ruas e levantasse a bandeira contra a PEC da corrupção”

E ao finalizar destacou a permanente luta entre o bem e o mal ressaltando que “Essa luta permanente entre o bem e o mal, o Ministério Público sempre vai figurar nesse meio. E as opções que nós temos que fazer suas posições deve ser aquelas que levem ao desenvolvimento do país; que levem ao reconhecimento para a sociedade daquilo que é da gente daquilo que é justo”.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará, promotor de Justiça Manoel Victor Sereni Murrieta, frisou em seu discurso os modernos desafios da instituição, que agora já atingiu a maturidade e é um porto de esperança do cidadão brasileiro.

“Hoje o Ministério Público Brasileiro já saiu da fase da pré-adolescência e já enfrenta os desafios da maturidade. E não há dúvida que a sociedade clama por atuação prioritária do Ministério Público no combate a corrupção, nas garantias dos direitos fundamentais da pessoa humana, na diminuição dos índices de violência, de pobreza e outros. Não há uma manchete que não reforce a esperança da sociedade brasileira de que o Parquet enfrente todas as situações colocadas ao longo de décadas para baixo do tapete”.

(Leia aqui a íntegra do discurso do presidente da Ampep)

O promotor de Justiça Diego Libardi Rodrigues na condição de orador dos promotores nomeados e empossados destacou a alegria de ingressar no MPPA, recordou o esforço feito e a luta permanente pela vitória e no alcance dos objetivos traçados dessa forma.

“É com grande entusiasmo e alegria que temos a honra de hoje ingressar nos quadros do Ministério Público do Estado do Pará.

Temos a certeza de que ser Promotor de Justiça não é apenas uma opção de trabalho, mas uma vocação, um ideal de vida.

Todos os colegas ora empossados estão aqui porque são profissionais extremamente capazes e porque desejam muito fazer parte desta digníssima Instituição”.

Mais adiante o promotor Rodrigues avalia que ”Cada um aqui sabe o quanto de dedicação e esforço teve de empenhar para superar os obstáculos e construir as pontes necessárias para chegar até aqui. Não há conquista sem trabalho e persistência. Mas sem o esforço da busca, é impossível a alegria da vitória.

Em comum, observo que somos indivíduos dedicados, estudiosos, firmes de caráter e com um forte desejo de mudar o Brasil. Somos pessoas simples, comuns, mas que não conseguem ser insensíveis as mazelas e as desigualdades sociais. Somos operadores do direito que não podem – e não vão! – conviver inertes com a criminalidade e a famigerada corrupção que assola o país. Nós acreditamos que um Brasil melhor é possível, mas também que é preciso ter coragem para se levantar em favor do direito onde reina a injustiça”.

(Leia aqui a íntegra do discurso do promotor empossado)

Com o ato de posse pela CPJ aos novos promotores para atuação em todas as regiões do território paraense, a instituição ministerial amplia o número de membros para trabalhar com mais efetividade na resolução dos problemas sociais no interior do Estado do Pará.

Hoje o MPPA dispõe na 1ª Entrância de 41 promotores, com a posse de mais 37 novos membros eleva-se esse total para 78 membros.

REGIÕES
Dentre as regiões carentes do estado e beneficiadas com a atuação dos novos promotores destaca-se à Região do Marajó II que tem como polo administrativo o município de Breves.

A região está contemplada com a lotação de nove promotores com lotação nos municípios de Afuá, Anajás, Bagre, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Oeiras do Pará e Portel.

A região do Baixo Amazonas cujo polo administrativo é o município de Santarém está contemplada com cinco novos promotores com atuação nos seguintes municípios: Almeirim, Faro, Juruti, Prainha e Terra Santa.

A região Sudoeste I que tem como polo administrativo Altamira conta agora com mais cinco promotores com áreas de atuação nos municípios de Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Senador José Porfírio e Uruará.

Segundo o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Neves, a nomeação de novos promotores de Justiça para o interior fortalece a luta pela garantia dos direitos da população.

“Esse ato representa acima de tudo uma luta institucional para mitigar os problemas sociais de todo o Estado do Pará. É o Ministério Público ampliando o seu contingente, o seu exército em prol da sociedade, serão novos soldados da instituição no interior paraense e nos locais mais longínquos desse estado”.

Foram disponibilizadas 32 Promotorias de Justiça aos candidatos nomeados conforme a ordem de classificação do XII concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público.

Veja mais fotos do evento de posse.

Veja como ficou a lotação dos novos Promotores de Justiça nos Pólos de Atuação:

MARAJÓ II     NORDESTE III     BAIXO AMAZONAS     SUDESTE I     SUDESTE II     SUDESTE III     SUDESTE IV

SUDOESTE I     SUDOESTE II     TOCANTINS     PJ SUBSTITUTOS

 

Texto: Assessoria de imprensa
Fotos: Letícia Miranda, Venicius Franco e Davi Quadros