O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, despediu-se nesta segunda-feira (12) do cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Trigueiro esteve durante 10 meses à frente do Conselho e passou a presidência para a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Eunice Carvalhido.
Em seu discurso, o procurador-geral falou sobre as principais iniciativas realizadas ao longo da sua gestão, a exemplo o protocolo com o Banco do Brasil e Diretoria de Governo, para que houvesse cessão de uso gratuito de espaço do Centro Cultural Banco do Brasil de 700 metros para realização das reuniões. Assim como a tentativa de aprovar a alteração da lei 11.372/06, para reconhecimento no legislativo do Conselho. A lei tem passagem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, restando conclusão na CCJ da Câmara.
O PGJ abordou a luta contra a Proposta de Emenda Constituição (PEC) 37/2011. “Abrimos uma cruzada histórica em defesa da sociedade e de suas garantias. O que tudo isso produziu de mais belo foi, pela primeira vez, a união inconteste de todos os ramos do Ministério Público”, ressaltou. Trigueiro também lembrou que a participação popular na queda da proposta, no dia 26 de junho, foi fundamental. Foram 430 contra e apenas nove a favor da PEC.
Internacional
No âmbito internacional, destaca-se a visita oficial realizada pelo CNPG à capital americana, Washington, cujo objetivo foi a aproximação de conteúdo com o Ministério da Justiça, buscando a criação do modelo de mediação para composição dos conflitos no Brasil. Pode-se ainda citar a visita à Rede Judiciária Européia, em Haia na Holanda, no último mês, no qual, o Conselho foi convidado a integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Rede Ibero Americana (Ibered), que são dois grupos de cooperação judiciária regional, a primeira de língua portuguesa e a outra de atuação ibero americana.
Grupos Nacionais
Oswaldo Trigueiro ainda destacou o trabalho dos grupos nacionais do CNPG, no caso, o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). Ele também destacou as qualidades da nova presidente como um exemplo de “trabalho, vontade e resolutividade”. Por fim, registrou o gesto dos procuradores-gerais do Pernambuco, Aguinaldo Fenelon e do Rio Grande do Sul, Eduardo Veiga, por abdicarem de suas candidaturas ao cargo de presidente.