Em Oriximiná, o Ministério Público do Estado promoveu audiência pública para ouvir as demandas da população para a elaboração do Plano de Atuação biênio 2014/2015. A audiência foi presidida pela promotora de justiça Sabrina Mamede Napoleão Kalume e contou com a presença de autoridades e população em geral, no plenário da Câmara Municipal.
A população fez denúncias e sugestões em áreas diversas, com ênfase na organização do trânsito, maior fiscalização do orçamento público e controle externo da atividade policial. A promotora respondeu aos questionamentos, esclarecendo que algumas demandas já estão sendo encaminhadas pelo MP e outras serão incluídas no plano.
Dentre as denúncias feitas pelos cidadãos de Oriximiná, foi cobrada a fiscalização no orçamento público municipal, de modo que áreas como saúde e educação tenham políticas públicas adequadas. Um dos moradores, Edilton Givoni, ressaltou a área da saúde, relatando que somente conseguiu atendimento adequado com a intervenção do MP e do Judiciário.
A acessibilidade aos portadores de deficiência, o atendimento nas agências bancárias, na delegacia de polícia, a ausência de Procon no município, a regulamentação do trânsito e a falta de defensor público na comarca foram alguns dos problemas citados pelos que se pronunciaram na audiência.
Ao final a promotora de justiça informou aos presentes que algumas situações já foram encaminhadas pelo MP, como a acessibilidade aos deficientes, que já foi objeto de recomendação à prefeitura e a ausência de defensor público, objeto de ação civil pública, além de outros que estão sendo apurados em procedimentos. Ressaltou “que o objetivo do MP não é punir maus gestores, ao contrário, acredita que cumpre bem o seu papel quando todos os órgãos atuam em parceria pelo bem comum”.
Estavam presentes na audiência pública o vice-prefeito Antônio Odinélio Tavares; Leonardo da Silva Alves, presidente da Câmara Municipal; Eduardo Nascimento, delegado de polícia civil; Marcelo Costa, comandante da polícia militar; Caroline Giordano, representante da OAB de Oriximiná; Vânia Oliveira, representante da sociedade civil organizada e Pedro Simão, coordenador do Conselho Tutelar, além de outras autoridades.
Texto: Lila Bemerguy
Fotos: Equipe do MP de Oriximiná