O Ministério Público do Paraná deflagrou, nesta quarta-feira (14/12), operação com o objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar os cofres estaduais em cerca de R$ 113 milhões – valor relativo a ICMS não recolhido – e de desviar mais R$ 40 milhões em tributos federais.
De acordo com a investigação que a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária do Paraná vem fazendo há mais de dois anos, o núcleo central da quadrilha estaria na Região Metropolitana de Curitiba e seria formado por empresários, familiares e contadores. Estariam envolvidas nas fraudes tributárias 79 empresas do segmento gráfico e 212 pessoas, no Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.
Durante a \”Operação Papel\”, que contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram expedidos 12 mandados judiciais de prisão temporária, sendo que o mandado de Santa Catarina já foi cumprido, em Coqueiros (Florianópolis), e 100 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências, nos quatro estados – os trê sem Santa Catarina (Florianópolis, Itapema e São José) já foram cumpridos.
Também estão sendo feitas notificações para que 70 pessoas, na sua maioria laranjas, sejam ouvidas pelo Ministério Público, sendo 61 no Paraná. As duas em Santa Catarina já foram ouvidas e as demais estão sendo ouvidas nos outros estados.
A operação envolve, pelo MP-PR, a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Curitiba, as Promotorias de Justiça de Francisco Beltrão e Morretes, e os Gaecos de Curitiba e Londrina; além da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná, através das Polícias Militar e Civil; a Receita Federal e a Receita Estadual; e os Ministérios Públicos de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, por meio dos respectivos Gaecos. Só no Paraná participam da operação 300 policiais militares, além de 38 auditores da Receita Estadual e 17 auditores da Receita Federal.
Esquema – De acordo com o que foi apurado nas investigações, a quadrilha constituía, sucessivamente, empresas na área gráfica em nome de laranjas, administrava-as através de procurações, não pagava os tributos devidos e depois as fechava. Os débitos não podiam ser executados pelo Estado, porque os sócios formais – laranjas – não tinham condição de quitar as dívidas.
