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Novos Centros de Apoio Operacional fortalecerão ações do MP

A resolução 007/2011, do Colégio de Procuradores de Justiça, criou 11 Centros de Apoio Operacional, órgãos auxiliares da atividade funcional. A iniciativa faz parte do programa de modernização e reestruturação administrativa do Ministério Público de Sergipe.

Com exercício em âmbito Estadual, eles serão dirigidos por membros do MP (Procuradores e Promotores de Justiça) e estão classificados da seguinte forma: Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública; Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência; Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária; Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos; Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes; Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação; Centro de Apoio Operacional dos direitos à Saúde; Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural; Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor; Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e Centro de Apoio Operacional às Atividades Cíveis e Criminais.

Às novas unidades caberá, entre outras tarefas, estimular a integração permanente dos Órgãos Ministeriais com atribuições comuns, inclusive para efeito de atuação conjunta; estabelecer intercâmbio com instituições públicas ou privadas que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados; divulgar as ações do MP junto aos segmentos da Sociedade e acompanhar as políticas sociais – municipal, estadual e nacional – de cada área.

Segundo o Procurador Geral de Justiça, Dr. Orlando Rochadel Moreira, a criação dos Centros de Apoio Operacional atende a um antigo anseio dos Membros do Ministério Público e insere a Instituição numa nomenclatura que é usada em todo o país. Dr. José Rony Silva Almeida, Secretário Geral do MP, declarou que os Centros, devidamente estruturados, atenderão a todas as Promotorias de Justiça do Estado, fortalecendo o trabalho dos Agentes Ministeriais e beneficiando a sociedade. Já o Coordenador Geral do MP, Dr. Rodomarques Nascimento, acrescentou que a iniciativa é de bastante relevância para o desenvolvimento das atividades em defesa da cidadania.

Hebert Ferreira
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – MP/SE

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