O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá aderir ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal.
O compromisso de adoção do modelo de excelência em gestão pública, preconizado pelo GesPública, vai ser firmado, na terça-feira (15/2), durante workshop sobre \”Excelência em Gestão Pública\”, na sede do MPSC, em Florianópolis, que começará às 15h30min.
O Termo de Compromisso será assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, pelo Diretor do Departamento de Programas de Gestão do Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Carvalho Palvarini, e pela Coordenadora Executiva do GesPública em Santa Catarina, Fernanda Noceti Vieira Almeida.
\”O sentido geral do programa é orientar a prática gerencial pelos princípios de excelência em gestão pública, fundados no art. 37 da Constituição da República (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), os quais, por outro lado, convergem de forma integral no direcionamento da atuação do Ministério Público tanto no plano administrativo (recomendações, termos de ajustamento de conduta) quanto no âmbito judicial (denúncias, ações civis). Enfim, o GesPública e o Ministério Público têm o mesmo ideal de melhoria da gestão pública em favor da sociedade\”, afirma Gercino.
O programa foi concebido a partir da premissa de que a administração pública deve produzir resultados à sociedade, focada na excelência de gestão e nos princípios norteadores do artigo 37 da Constituição: pensamento sistêmico, aprendizado organizacional, cultura da inovação, liderança e constância de propósitos, orientação por processos, visão de futuro, geração de valor, comprometimento com as pessoas, foco no cidadão e na sociedade, desenvolvimento de parcerias, responsabilidade social, controle social e gestão participativa.
Ao integrar o GesPública, o Ministério Público pretende aprimorar a sua atuação para melhor atender o cidadão. O programa oferece apoio técnico, sem ônus para as instituições, mediante oficinas de trabalho. Tem como missão promover a gestão pública de excelência, visando contribuir para a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e para o aumento da competitividade do País.
Para marcar a adesão ao gesPública, o MPSC realizará um workshop na sede da instituição sobre \”Excelência em Gestão Pública\” para os Procuradores, Promotores de Justiça, servidores e convidados. A abertura, que ocorrerá às 15h30min, será feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e pelo Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Ricardo Paladino.
Em seguida o Presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina, Antônio Marcos Gavazzoni, falará sobre \”Experiência na Implantação do GesPública\”, e o Diretor do Departamento de Programas de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Carvalho Palvarini, discorrerá sobre \”O Programa GesPública e o Atendimento ao Cidadão\”.
O evento terminará com a palestra do especialista em esportes para pessoas com deficiência, professor Steven Dubner, sobre o tema \”Não sabendo que era impossível, ele foi lá e fez\”, frase do pensador Jean Cocteau.
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