MPRJ: nova presidente do TJ toma posse e destaca importância do diálogo com o MP
Em sua posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio, a desembargadora Leila Mariano enfatizou a importância de manter e fortalecer o diálogo com os demais poderes e instituições, entre elas o Ministério Público. A sessão solene ocorreu nesta segunda-feira (04/02) e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira. Leila Mariano é a primeira mulher a chefiar o Judiciário fluminense e estará à frente do órgão no biênio 2013/2014. Em dezembro, ela foi eleita com 161 votos em substituição ao desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.
“Conversei com o Procurador-Geral de Justiça. É importantíssimo sentarmos à mesa para elencarmos nossas dificuldades de uma instituição em relação à outra. Devemos construir pontes para estabelecer os caminhos necessários. A proximidade com o Ministério Público sempre foi intensa. O MP sempre esteve ao nosso lado nos julgamentos e nas questões enfrentadas pelo Judiciário. Temos uma proposta de diálogo com as instituições públicas e privadas para diminuir as litigiosidades”, afirmou Leila Mariano.
Em seu discurso, Marfan destacou a importância do trabalho integrado entre as duas instituições e exaltou o momento histórico vivido pelo Judiciário com a posse da nova presidente. “É alentador o fato de que o Poder Judiciário fluminense será capitaneado, nos próximos dois anos, pela desembargadora Leila Mariano, cujas qualidades pessoais, entre as quais se destacam a serenidade, a retidão, a sensatez, a firmeza de propósitos e uma inexcedível capacidade de trabalho, são a garantia de que viveremos tempos de diálogo franco e de absoluta integração, viabilizando um clima de bom relacionamento entre as instituições, sem precedente em toda a história”, afirmou Marfan em seu discurso.
Ainda segundo o Procurador-Geral de Justiça, a posse da nova presidente é um marco histórico, representando o coroamento da presença feminina na composição do Tribunal. Marfan apresentou dados do Conselho Nacional de Justiça demonstrando o crescimento da participação de mulheres nos tribunais. Até a década de 60 eram apenas 2% de magistradas no Brasil. O número cresceu para 11% na década de 90 e atingiu 30% em 2012, percentual semelhante ao encontrado atualmente no TJ do Rio de Janeiro. Ele também reconheceu o trabalho feito por Manoel Rebêlo, classificando sua gestão como empreendedora e marcada por avanços que contribuíram para a celeridade da Justiça fluminense.
“Desejo uma profícua gestão que haverá de produzir bons frutos na busca pelos ideais comuns, tendo sempre como foco o bem-estar do povo fluminense. E, no cumprimento deste propósito, esteja certa de que o MP estará ao seu lado como sempre esteve na defesa dos interesses maiores da sociedade”, concluiu Marfan.
Entre as primeiras ações anunciadas pela nova presidente está a implantação de sete novas Câmaras Cíveis, criadas pela Lei Estadual nº 6.375/12. Dessas, cinco serão especializadas em matéria do consumidor.