A 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar instaurou, nesta quinta-feira (20/06), inquérito para apurar eventuais abusos praticados por policiais militares, principalmente do Batalhão de Choque, durante as manifestações realizadas no Centro da cidade.
O promotor Paulo Roberto Melo Cunha Júnior aguarda o relatório da atuação do batalhão nas manifestações, solicitado ao subcomandante, major Adriano Rodrigues, em reunião realizada no início desta semana. O material deverá conter detalhes sobre o uso de armas não letais, como gás lacrimogêneo e balas de borracha.
Nesta quinta-feira, uma comitiva composta pelos promotores Gláucia Santana e Rogério Pacheco, das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania; e Patrícia Mothé Glioche, da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, esteve na Escola Nacional de Direito, próxima ao Campo de Santana; no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, no Largo de São Francisco, ambos da UFRJ; e no Hospital Souza Aguiar para checar supostas violações dos direitos humanos e assegurar a integridade física dos manifestantes que se refugiaram nas dependências universitárias.
Os promotores orientam as pessoas que tenham imagens de abusos ou que possam identificar os envolvidos nos atos de vandalismo a entrarem em contato com a Ouvidoria do MPRJ pelo telefone 127 ou pela internet (www.mp.rj.gov.br).
MP requer explicações sobre conduta dos policiais ao comando da PM
Nesta sexta-feira (21/06), a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania instaurou inquérito para apurar emprego excessivo de força pela PM em protesto realizado nas imediações do Maracanã, no último dia 16.
O procedimento da Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania apura quais são as diretrizes da política de segurança adotadas pela Secretaria de Segurança do Estado (SESEG/RJ), pelas unidades especiais da PM – Batalhão de Choque, Batalhão de Operações Especiais, Batalhão de Ação com Cães, Regimento de Polícia Montada e Grupamento Especial de Policiamento em Estádios – e pelas unidades convencionais.
O inquérito civil requer que o Comando-Geral da PM esclareça, em 72 horas, as estratégias e regulamentos utilizados pela corporação para as operações de controle de distúrbios civis; a atuação da corporação e de seus organismos, especificamente nas manifestações populares recentemente ocorridas na cidade; e a existência de normatização sobre a utilização de armas não letais como gás de pimenta, gás lacrimogêneo, armas de choque, balas de borracha e o bastão policial.
Além disso, o MPRJ irá notificar o comandante-geral da PMERJ e os comandantes dos respectivos batalhões, além dos responsáveis pelo 5º BPM (Praça da Harmonia) e 6º BPM (Tijuca), para comparecerem a uma reunião, nos próximos dias, na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Comarca da Capital. O objetivo do encontro é esclarecer as medidas tomadas para planejar e executar ações de acompanhamento e controle de manifestações populares e de distúrbios civis no Rio de Janeiro.