MPRJ e Polícia Civil renovam parceria para atender às vítimas de violência sexual
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil retomaram a parceria para criar um centro de referência, que concentre o atendimento médico a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e o registro destes crimes nas unidades de Saúde. A iniciativa foi proposta pelos coordenadores dos centros de Apoio Operacional das promotorias de Justiça da Infância e Juventude, da Cidadania, da Saúde e Criminal à chefe da Polícia Civil, Martha Rocha, que visitou a Procuradoria-Geral de Justiça, na manhã desta quinta-feira (16/05). Uma nova reunião foi agendada para segunda-feira (20/05) na sede da Polícia Civil.
“O encontro com o procurador-geral de Justiça renovou a parceria que existe entre MP e Polícia Civil, o que qualifica o trabalho realizado pelas instituições”, disse Martha Rocha.
O trabalho desenvolvido pelos promotores de Justiça também envolve as secretarias municipal e estadual de Saúde para a construção de três espaços nas unidades de referência: uma sala de exames físico e pericial, para evitar que a criança tenha que ir ao IML; outra para o registro de ocorrências com a presença de um policial; e uma terceira equipada com uma escuta qualificada para ouvir a vítima. A ideia é que a colheita da prova e o tratamento de saúde sejam garantidos na mesma oportunidade, em uma data próxima ao fato, evitando que a criança passe por outro sofrimento ao ser ouvida novamente. A iniciativa baseia-se no decreto presidencial nº 7.958 de março deste ano e na portaria do Ministério da Saúde editada em abril.
Estiveram presentes ao encontro os promotores de Justiça Carla Carrubba, Daniela Vasconcellos, Denise Vidal, Fabio Mendes Muniz, Frederico Rangel Albernaz, Homero das Neves Freitas Filho, Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers, Walter de Oliveira Santos; o subprocurador-geral de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos e os subchefes da Polícia Civil Sérgio Caldas e Fernando Veloso, além do assessor da Corregedoria-Geral (Coinpol), Sergio Lomba.