Dois projetos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obtiveram reconhecimento nacional, com a premiação outorgada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Dos 414 projetos participantes de todo o País, no âmbito do Ministério Público Brasileiro, o Pernambuco contra o Crack conquistou o primeiro lugar na categoria Indução de políticas públicas e o MBA Especialista em gestão do Ministério Público foi classificado em segundo lugar na categoria Profissionalização da gestão. Os troféus foram entregues no final da tarde da última terça-feira (6), no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, durante solenidade bastante prestigiada.
O conselheiro Jarbas Soares entregou o troféu de primeiro lugar do Prêmio do CNMP, na categoria Indução de políticas públicas ao procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e ao promotor de Justiça Carlos Eduardo Seabra. Já o conselheiro Luiz Moreira fez a entrega do troféu de segundo lugar na categoria Profissionalização da gestão a Fenelon e à diretora da Escola Superior do MPPE, promotora de Justiça Deluse Amaral Florentino.
De acordo com o procurador-geral, “essa dupla premiação simboliza uma gestão inovadora, que busca não somente preparar o MPPE para defender ainda melhor as causas sociais, como também sugerir políticas públicas de combate às drogas, mal que tanto atormenta a família brasileira. Este é o Ministério Público que o povo quer”. Para o corregedor-geral do MPPE, o procurador de Justiça Renato Silva, “este reconhecimento nacional ao trabalho do MPPE é muito bom para nossa Instituição, porque normalmente somos alvos de críticas e cobranças. Mas também é muito bom para a sociedade porque estimula novas iniciativas na área das políticas públicas”.
Idealizador do projeto Pernambuco contra o crack, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Seabra disse que o desafio agora é expandir as ações do projeto em todo o Estado. “Esta premiação é fruto da determinação do MPPE em buscar uma saída para a sociedade no enfrentamento ao crack e outras drogas”. Por sua vez, a diretora da Escola Superior do MPPE, a promotora de Justiça Deluse Amaral, disse que a principal importância do curso MBA – Especialista em Gestão do Ministério Público está na formação de gestores no âmbito da Instituição. “Esta profissionalização se tornou imprescindível, após a Carta Magna de 1988, que nos deu autonomia administrativa”, afirmou.
Durante a premiação, a presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheira Cláudia Chagas, explicou que o prêmio encerra mais uma etapa do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público para o período de 2011-2015, desenvolvido a partir de uma grande articulação entre as unidades do Ministério Público, sob a coordenação do Conselho. “O Planejamento Estratégico Nacional foi um projeto inédito e ambicioso, uma vez que buscou a convergência e a autuação integrada do Ministério Público, sem violar autonomia das instituições e independência funcional de procuradores e promotores. O objetivo foi dialogar para encontrar as prioridades do Ministério Público brasileiro”, disse ela.
O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, encerrou a solenidade de premiação, representando o presidente do CNMP, Roberto Gurgel. Ele parabenizou os vencedores e a equipe de organização do Prêmio CNMP. “É um prêmio simbólico, mas de grande importância. É um reconhecimento para atividades de grande relevância social ou institucional”, disse. Segundo ele, boas práticas têm a capacidade de potencializar a atuação da instituição. “Uma única ação bem sucedida, desenvolvida por um membro do Ministério Público, poderá ser replicada pelos mais de 12 mil membros em todo Brasil, com grande impacto social”, concluiu.
O I Prêmio do CNMP contou com oito categorias: Indução de políticas públicas; Profissionalização da gestão; Defesa dos direitos fundamentais; Diminuição da criminalidade e da corrupção; Unidade e eficiência da atuação institucional e operacional; Tecnologia da informação; Comunicação e Relacionamento; e Transformação Social.