O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (24), para discutir estratégias de enfrentamento à venda e consumo de drogas por crianças e adolescentes no município de Orobó (Agreste). A reunião será às 9h, no prédio do Portal Digital, na rua 10 de Janeiro, s/n, Orobó. A Audiência foi convocada pela promotora de Justiça Sophia Spinola e tem por objetivo colher informações e subsídios a respeito da problemática das drogas na localidade, principalmente para o público de crianças e adolescentes.
Foram convidados a participar da audiência, o prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, o juiz de Direito da Comarca, o delegado, os secretários municipais, os conselheiros do Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, o comandante do 22º Batalhão da Polícia Militar, o diretor do Hospital Severino Távora, as Gerências Regionais de Educação e Saúde, entre outros.
Lançamento – Serão lançados, nesta quarta-feira (24), o projeto Pernambuco Contra o Crack e o Perímetro de Segurança Escolar em Orobó e Bom Jardim (Agreste). Os lançamentos vão acontecer nos plenários das Câmaras municipais de cada cidade. Às 9h, em Orobó, e às 14h, em Bom Jardim.
A convocação também foi feita pela promotora de Justiça Sophia Spinola, que acumula suas funções nas duas cidades.
Professores, diretores de escolas, estudantes, gestores municipais, agentes comunitários de saúde, conselheiros tutelares, lideranças políticas, religiosas e comunitárias e sociedade civil foram convidados para debater problemas relacionados à droga e ao álcool. O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, estará presente nos dois lançamentos.
O Perímetro de Segurança Escolar tem o intuito de coibir a venda de bebidas alcoólicas e substâncias nocivas à saúde na área compreendida no diâmetro de 100 metros, medidos a partir do epicentro de unidades escolares (Lei 10.454/90). Já o Pernambuco Contra o Crack, visa combater o consumo e o tráfico do crack e outras drogas ilícitas, em diversos âmbitos – como na educação dos jovens, tratamento dos dependentes químicos e na segurança pública – através do combate ao tráfico e à violência que acompanha o seu uso.