MPPE – Pernambuco contra o crack vencedor do Prêmio CNMP na categoria Indução de Políticas Públicas
O MBA especialista em Gestão do Ministério Público ficou com o segundo lugar em Profissionalização da Gestão
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) comemora a premiação pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de dois projetos. O projeto Pernambuco contra o crack foi o vencedor na categoria Indução de Políticas Públicas. O MBA Especialista em Gestão do Ministério Público ficou com o segundo lugar em Profissionalização da Gestão. A comissão julgadora do Prêmio CNMP avaliou 24 projetos de todo o Brasil. O resultado foi definido na tarde da última quinta-feira (11), em Brasília, e a premiação será no dia 6 de agosto, quando os ganhadores receberão troféus e terão as inciativas relatadas numa publicação a ser lançada pelo Conselho.
O Prêmio do CNMP contou com oito categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade e da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Regulamentação; Eficiência Operacional; Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação. Também foram selecionados projetos que receberam menção honrosa.
Para o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, “essa dupla premiação simboliza uma gestão inovadora, que busca não só preparar o MPPE para defender ainda melhor as causas sociais como também sugerir políticas públicas de combate às drogas, mal que tanto atormenta a família brasileira. Este é o MP que o povo quer. Este é o MP do povo”
Já o promotor de Justiça Carlos Eduardo Seabra, idealizador do projeto Pernambuco contra o Crack, destacou que a partir da implantação do projeto nos municípios, com a convocação da sociedade para participar, surge um caminho natural que fortalece as atividades. “Agora o desafio é continuar expandindo mais o projeto e essa premiação é fruto da determinação do Ministério Público em buscar uma saída com a sociedade para conter o avanço do crack, conter o avanço das drogas de modo geral e melhorar a aplicação dos serviços públicos em todos esses territórios onde foi aplicado o projeto”, disse.
A iniciativa do MBA foi do procurador de Justiça Ivan Porto então diretor da Escola Superior (ESMP), em 2006, que montou o projeto do curso. “Quando o curso foi pensado, o Ministério Público não tinha tradição como gestor, porque a nossa formação é jurídica e com a conquista da independência administrativa, precisávamos entender de gestão. Precisávamos disseminara cultura de gestão e aprender a lhe dar com gestão e planejamento, sob a ótica do Ministério Público. A gestão é uma coisa que veio para ficar, que é fundamental para a Instituição e sem isso não há futuro”, destacou o procurador de Justiça, acrescentando que o prêmio é um reconhecimento nacional, que consolida o MBA.
Para a servidora Marilúcia Arruda, gestora do projeto da Escola Superior do MPPE (ESMP) que desenvolveu o MBA, o prêmio foi de grande importância para Instituição e irá fortalecer o desenvolvimento do curso. “O prêmio mostra que estamos indo na direção certa de preparar as pessoas para atuar como gestores no MPPE. Há uma cobrança em cima dos órgãos públicos para que sejam mais eficientes no desenvolvimento de suas ações e nós estamos formando pessoas para ter esse perfil, o que fortalece a Instituição”, destacou.
Vencedores – O projeto Pernambuco contra o Crack nasceu em Arcoverde, no Sertão do Estado, e um ano após sua implantação conseguiu reduzir em 86% o número de atos infracionais envolvendo adolescentes. Além disso, o projeto conseguiu diminuir o consumo e o tráfico de drogas na região. O projeto foi institucionalizado pelo procurador-geral e levado a outras cidades, mobilizando a população pernambucana em torno de um só objetivo: enfrentar o consumo e o tráfico das drogas.
A ideia do programa é combater não só o crack, mas o uso de todas as drogas, sob várias frentes: na educação dos jovens, para que não usem pela primeira vez o crack; na saúde, para o tratamento dos dependentes químicos e na segurança pública, através do combate ao tráfico e à violência que acompanha o seu uso. Com a iniciativa, o MPPE convoca os agentes públicos, faz um mapeamento das políticas púbicas e dos programas sociais e chama para a ação todos que podem colaborar contra as drogas: família, escolas, poder público e organizações não-governamentais.
Já o O MBA especialista em Gestão do Ministério Público, foi pensado para formar um quadro de gestores no MPPE com conhecimentos das melhores práticas e técnicas da gestão pública, já que, em regra, os membros e servidores da Instituição não têm formação no campo da administração pública. A grade curricular se baseia em três eixos: O Estado, a Sociedade e o Ministério Público; Processos e Instrumentos de Gestão do Ministério Público e Metodologia e Temas Transversais.
O curso foi feito através de uma parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e estruturado objetivando uma formação técnica que propicie o desenvolvimento de capacidades para o exercício de liderança, do trabalho em equipe, do processo de comunicação e outras competências gerenciais que favoreçam a tomada de decisões, bem como uma formação humana que desenvolva a responsabilidade ética com a res pública e com os valores que norteiam a missão constitucional do Ministério Público.
O MBA Especialista em Gestão do MP formou duas turmas, iniciadas em 2006 e 2009, com o total de 34 membros e 35 servidores, os quais desenvolveram como Trabalho de Conclusão de Curso projetos institucionais, de caráter teórico-aplicado. Alguns desses trabalhos foram implementados pela Instituição e estão integrados ao seu Planejamento Estratégico. Com o êxito alcançado com as duas edições anteriores, a Instituição está planejando a realização de uma terceira turma.