Três são os motivos que levaram o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a entrar com o pedido de desaforamento do júri popular que vai julgar os irmãos Marcelo Lira e Valfrido Lira, pela morte das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão. O crime ficou conhecido nacionalmente como Caso Serrambi. O pedido dos promotores de Justiça Salomão Abdo Aziz Filho e Ricardo Lapenda, entregue nesta sexta-feira (30), baseia-se no interesse da ordem pública, na ameaça a imparcialidade do Tribunal do Júri e nas pressões que possam ser feitas junto ao Conselho de Sentença. Os promotores ainda pedem, liminarmente, que o julgamento marcado para os dias 18, 19 e 20 de maio, em Ipojuca, seja suspenso, até que seja julgado o pedido de desaforamento. Os dois irmãos são acusados de assassinar as adolescentes em maio de 2003, quando as duas passavam o feriado no município de Ipojuca.
De acordo com os promotores de Justiça, o desaforamento do júri popular do município de Ipojuca, (57km da Capital, no litoral Sul) para a cidade do Recife se faz necessário devido a precária estrutura físico-funcional da Comarca para um julgamento de magnitude nacional. O salão do Tribunal do Júri de Ipojuca possui uma capacidade de apenas 90 pessoas, com ar-condicionado deficitário, que não atenderia a demanda, que será maior que a própria capacidade do local. Além disso, não oferece vagas de estacionamento suficiente para a demanda de público e imprensa. O centro de Ipojuca, onde está localizado o Salão do Tribunal do Júri é pequeno, e o Fórum fica em uma via de mão dupla, às margens da PE 60, frequentemente congestionada, fato que dificultará, inclusive, o trabalho de segurança pública no dia do julgamento.
Outro ponto é o fato público e notório que o antigo promotor do caso, hoje promotor aposentado, Miguel Sales, tem interesse na absolvição dos acusados. Ele ainda é, declaradamente, pré-candidato a deputado Federal, pelo partido da República (PR), nas eleições 2010, fato que poderá confundir a cabeça dos jurados (e da população como um todo), fazendo com que o julgamento do Caso Serrambi se confunda com um plebiscito contra ou a favor do pré-candidato, que se envolveu pessoalmente com o processo em questão. Também existem notícias de que mesmo após ter sido revogada a sua designação para o caso, continuou atuando em favor de Marcelo e Valfrido, inclusive procurando as juízas criminais, para entregar, pessoalmente ou por e-mail, memorais de defesa em favor dos irmãos kombeiros.
O terceiro ponto é o fato de que o acusado Marcelo Lira, responde a um processo penal pelo homicídio, juntamente com um outro irmão chamado Roberto, de sua cunhada Iraquitânia Maria da Silva. Na ocasião do julgamento deste crime, Roberto acabou sendo condenado, mas Marcelo foi impronunciado com fundamento em um álibi, produzido por prova testemunhal, de que estaria em Cachoeirinha, na época do crime. No entanto, em depoimentos posteriores, as testemunhas que confirmaram o álibi de Marcelo, confessaram que foram pressionadas a darem falso testemunho. Por este motivo, os promotores desconfiam que o acusado Marcelo poderá pressionar, diretamente, via telefone, ou através dos seus familiares, o Corpo de Jurados, formado basicamente por cidadãos nativos de Ipojuca, e de seus distritos, como Camela, local de origem dos acusados. Ainda há provas de que Marcelo, mesmo preso, teria ligado para uma das testemunhas do Caso Serrambi. “Se houve pressões a testemunhas de fatos outrora relacionados com o acusado Marcelo, qual a garantia de que não haverá pressões a jurados do Caso Serrambi?”, perguntam os promotores no texto do pedido.
O pedido foi entregue hoje ao desembargador Nivaldo Mulatinho, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O pedido será julgado pelo TJPE independentemente da pauta de julgamentos.
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