O Ministério Público de Pernambuco decidiu reforçar as ações de combate à poluição sonora em Caruaru. Tais ações foram definidas durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (01), por iniciativa da promotora de Justiça de Meio Ambiente, Gilka Miranda, com participação de vereadores e proprietários de bares e restaurantes, além de representantes da Associação de Músicos, das polícias Militar e Civil, Secretaria da Fazenda de Caruaru, Disque-Denúncia e Vigilância Sanitária. “Discutimos a manutenção e eficiência da fiscalização. Um dos motivos da audiência foi a reclamação constante da população na demora ou omissão por parte da Polícia Militar em dar combate à poluição sonora. Iremos expedir recomendações para que as polícias Militar e Civil agilizem os TCOs nesses crimes”, disse Gilka Miranda.
Durante o encontro, a promotora chamou atenção para discussões sobre o uso de equipamentos sonoros que emitem sons acima dos 85 decibéis permitidos pelas legislações federal e municipal. Gilka Miranda considerou ainda o abusivo número de denúncias registradas em Caruaru. Só o Disque-Denúncia Agreste registrou durante todo o ano de 2012, um total de 1.771 casos de perturbação de sossego, contra 550 registradas só nos primeiros três meses de 2013. A maioria dos problemas é causado por de donos de veículos particulares que instalam sons potentes nas malas dos carros e por donos bares e restaurantes que promovem shows ao vivo, sem ter para isso o alvará específico. Todos eles localizados em áreas residenciais, o que compromete o sossego dos moradores.
O Ministério Público tem orientado para que nos flagrantes deste crime seja feita a apreensão imediata do equipamento sonoro. O representante da Associação de Músicos da cidade falou do prejuízo que os profissionais da música têm sofrido com a apreensão dos equipamentos e não pagamentos de seus cachês pelos empresários. O MPPE também tem orientado o poder público municipal no sentido de indicar na reforma do Plano Diretor, quais são as zonas urbanas específicas para funcionamento de bares, restaurantes e similares com a emissão de som ao vivo, principal causa das reclamações.
Após as argumentações apresentadas pelo Ministério Público, ficou definido que os músicos vão poder trabalhar com seus instrumentos, mas que em caso de problemas denunciando novos casos de poluição sonora e ou perturbação do sossego onde estejam se apresentando, eles não serão prejudicados com o recolhimentos de seus instrumentos, mas sim os donos de estabelecimentos. “O estabelecimento é que deve providenciar o isolamento acústico do local para não permitir a propagação do som. E se os empresários querem ter equipamentos sonoros será preciso além do isolamento acústico, um alvará específico de funcionamento. Isso sem esquecer que as fiscalizações e apuração das denúncias estão mantidas e todos serão punidos com severidade”, concluiu a promotora de Justiça.
Nova audiência ficou marcada para o dia 22 deste mês. Nessa ocasião, a força-tarefa liderada pelo Ministério Público em Caruaru, músicos e donos de bares e restaurantes vai apresentar informações precisas sobre o atual quadro de músicos contratados verbalmente em toda cidade. Já os empresários terão de apresentar os planos de funcionamento e alvarás específicos. A Secretaria da Fazenda do Município por sua vez, está fazendo o levantamento dos estabelecimentos reincidentes e que apresentam problemas estruturais e de falta de alvará ou com alvarás vencidos, para que o problema seja combatido com mais rigor.
Sobre esta ação conjunta no combate à poluição sonora em Caruaru, o promotor de Justiça Keyller Toscano considera ter havido grande avanço e destaca que hoje tal trabalho efetivo “já solucionou muitos problemas e chegou a superlotar seis salas no prédio do antigo Fórum da cidade, com material apreendido nas fiscalizações. Mas esses produtos só podem ser liberados após o julgamento de cada caso”.
Nas três delegacias de Caruaru, a apreensão de equipamentos também já toma espaço de grandes proporções. De acordo com o delegado regional de Caruaru, Thiago Uchôa, tal situação também fica complicada tendo em vista que a cidade só conta com um plantão para atender a todos os tipos de crimes registrados na cidade. Ainda segundo o delegado, a demanda só no plantão é 45% maior que nos plantões do Recife, onde a média em cada um dos seis plantões é de 1,8 de flagrante por plantão e em Caruaru a média sobe para 2,4 flagrantes por plantão.
