03/11/2015 – Na última quinta-feira (29 de outubro), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou a campanha Ouvidoria do MPPE: canal aberto para o cidadão. O objetivo é esclarecer ao público o papel da Ouvidoria, que deve ser utilizado como o canal para que os cidadãos façam suas manifestações sobre a atuação do MPPE ou de outras instituições públicas e privadas. O lançamento foi feito pelo ouvidor do MPPE, procurador de Justiça Antônio Carlos Cavalcanti, durante o curso introdutório para os dez novos promotores de Justiça da Instituição.
Durante a palestra, Antônio Carlos Cavalcanti discorreu sobre as atribuições da Ouvidoria e qual a sua importância na teoria e na prática. “A Ouvidoria é importante por causa da interação que ela propõe entre a sociedade e a nossa Instituição”, argumentou.
Segundo Antônio Carlos Cavalcanti, todo cidadão pode fazer uma denúncia à Ouvidoria do MPPE, apontando os dados irregulares praticados por indivíduos ou entidades. “A Ouvidoria age em defesa dos direitos indisponíveis, que são os direitos de que a pessoa não pode abrir mão, como o direito à vida, à dignidade, entre outros”, destacou o procurador de Justiça.
O ouvidor acrescentou ainda que, em sua gestão, está implantando a ouvidoria proativa, um novo meio que consiste em acompanhar diariamente as reclamações da população através dos jornais. De acordo com ele, “essas reclamações irão ser registradas como se fossem recebidas pela própria Ouvidoria, para que, em seguida, o promotor de Justiça responsável seja notificado e se informe sobre o que de fato está acontecendo”, explicou Antônio Carlos Cavalcanti.
A promotora de Justiça Manuela Lins, que atuará no município de Belém de São Francisco, afirmou que a Ouvidoria é “um atalho para o cidadão e o instrumento que a população pode utilizar para que seus direitos sejam respeitados e as leis sejam cumpridas”.
A ouvidoria do MPPE recebeu 2.967 manifestações de janeiro a dezembro do ano passado e 3.752 registros entre janeiro e outubro de 2015, o que representa um acréscimo de 52% na média mensal de atendimentos.
Campanha – Foram produzidos 4 mil folhetos e 400 cartazes, que vão ser enviados para o público interno e externo do interior e capital, disponibilizados nas recepções e na própria Ouvidoria do MPPE. A ação conta também com e-mail marketing interno e externo, banner web, anúncios para os veículos institucionais, além de publicações em redes sociais.