MPPE – Intranet: Secretaria Geral disponibiliza programação da Escala de Férias/2014
Está disponível na intranet a programação para a elaboração da Escala de Férias/2014. Os servidores do quadro efetivo, comissionados e servidores à disposição têm até o dia 30 de agosto para que preencham o formulário eletrônico. A escala de férias é realizada em três etapas: sugestão, autorização e aprovação final.
Na primeira etapa, sugestão, que vai até o dia 30 de agosto, o servidor deve indicar as duas opções de gozo de férias. As opções serão submetidas à chefia imediata. Por sua vez, na etapa autorização, a chefia imediata, no período de 2 a 13 de setembro, deve autorizar uma das opções indicadas, observando a conveniência do setor. Após a autorização, deverá indicar a chefia mediata (se houver) do servidor para posterior aprovação final.
Na etapa aprovação final, o responsável (chefia imediata ou mediata, dependendo do caso), no período de 16 a 27 de setembro, aprovará o mês de acordo com a autorização da chefia e da conveniência do setor. Após a aprovação final as informações serão enviadas automaticamente ao Departamento Ministerial de Administração de Pessoal (Demape). As férias poderão ser alteradas, estando de comum acordo com o servidor e a chefia imediata.
Os servidores à disposição, no período da aprovação final,deverão encaminhar ao Demape declaração do órgão de origem com informações sobre o mês de gozo de férias e o exercício a que se referem as férias. A entrega dessa declaração é pré-requisito para a validação das férias no MPPE.
Nas sedes de Circunscrição, o coordenador da sede pode autorizar e aprovar, correspondendo à chefia imediata e mediata dos servidores lotados na sede.