O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inaugura, hoje (14), às 17h, a sede da Central de Inquéritos da capital. Localizado na Avenida Visconde de Suassuna, 99, o prédio substituirá a antiga Central, que ficava na Rua 1° de março. A Central de Inquéritos é responsável por receber os procedimentos de investigação, dentre eles os inquéritos encaminhados pela Polícia referentes a crimes ocorridos na capital. Como o Ministério Público é sempre titular da ação penal, todos os inquéritos policiais devem ser remetidos a ele. “A Central de Inquéritos é de fundamental importância, pois é a vitrine; é o local em que tudo começa”, disse a procuradora de Justiça Milta Maria Paes de Sá.
A partir dos inquéritos policiais, o Ministério Público instaura ações penais, podendo, para isso, requisitar novas diligências à Polícia. Também pode posicionar-se pelo arquivamento da peça de investigação, caso não haja indícios de crime. Onde não há central, o caminho do inquérito se torna mais longo: antes de ser repassado ao MP para análise, ele é enviado primeiro à Justiça, o que amplia o tempo de tramitação.
“O MPPE é o representante da sociedade, logo, com a nova sede haverá ainda mais qualidade e flexibilidade no trâmite dos processos. Foi um ganho enorme para todos”, afirma a procuradora de Justiça aposentada Anamaria Campos Torres. Já a promotora de Justiça Maria da Conceição acredita que “com essa mudança, o espaço disponível torna-se adequado e suficiente para receber o corpo administrativo e os promotores de Justiça, além de ser compatível com a importância e a demanda do setor”.
Na avaliação da procuradora Milta Maria, “a nova sede será bem recebida por promotores, servidores, estagiários, enfim, pela equipe que necessita de toda uma infraestrutura para cumprir bem a função que lhe é atribuída”. E conclui: “É um projeto louvável desta administração”.
Chaves- Na última quinta-feira (30), o então secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon, entregou nas mãos da promotora Maria da Conceição as chaves da nova sede da Central de Inquéritos do MPPE.
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