MPPE – Condado: poluição sonora, direção preventiva e regulamentação de motocicletas são temas de audiência
Com a finalidade de debater variados assuntos no município de Condado (Mata Norte), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou audiência pública para o dia 25 de setembro, às 9h, no Fórum local, na avenida Olegário Fonseca, n° 1480.
No encontro serão discutidos o enfrentamento preventivo e repressivo da poluição sonora nos bares e estabelecimentos, a fiscalização da Lei Seca, e a regulamentação do uso de motocicletas conhecidas como cinquentinhas. A convocação, do promotor de Justiça Eduardo Henrique Gil Messias de Melo, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19).
Aqueles que desejarem debater sobre os temas devem ser cadastrados perante a mesa que será constituída. As entidades, autoridades e público em geral que quiserem expor suas posições terão três minutos, tendo a mesa, se necessário, igual tempo para resposta, podendo ainda o expositor ter sua réplica por mais dois minutos.
Para a audiência foram convidados representantes das secretarias ligadas ao poder executivo; o presidente da Câmara e os demais vereadores; a Secretaria Regional de Saúde; a equipe da Lei Seca; proprietários de bares e restaurantes; o juiz de Direito; o delegado; o comandante da 3º Companhia de Polícia Militar e o comandante do Destacamento de Polícia Militar de Condado.