28/09/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na última sexta-feira (11), audiência na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital para esclarecer a crise na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Caxangá, que motivou o pedido de demissão de 20 dos 56 médicos clínicos que compõem o quadro de funcionários da unidade. A 11ª promotora de Justiça Ivana Botelho informou que a reunião foi marcada devido às denúncias veiculadas pela imprensa e nas redes sociais sobre o caso.
Como resultado da audiência, o MPPE notificou a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para que apresente, no prazo de cinco dias, o cronograma de pagamento às UPAs e hospitais geridos por Organizações Sociais (OSs), especificando as datas em que serão repassados às referidas unidades os valores oriundos do Ministério da Saúde e do Tesouro Estadual.
“A falta dos pagamentos referentes aos atendimentos acima da meta, bem como o fato de não ter havido reajuste como previsto no contrato, são os principais fatores da dificuldade financeira para a UPA da Caxangá, alegados pela OS”, relatou a promotora de Justiça Ivana Botelho.
De acordo com o que foi apresentado na reunião, a UPA da Caxangá contava com um número de médicos superior ao contratado com a SES, sendo a escala de sete médicos durante o dia e cinco durante a noite, quando, segundo o contrato, deveriam ser seis e quatro, respectivamente. Por esse motivo, como forma de redução de custos, haveria redução de três médicos na escala.
De acordo com o superintendente da OS Hospital Maria Lucinda, Luiz Alberto Pereira de Araújo, a decisão do pedido de demissão dos médicos foi motivada pelo início desse programa de reestruturação, que ele afirmou ser necessário para garantir o atendimento à população.
Segundo ele, sempre houve um maior número de atendimentos na UPA Caxangá do que o previsto nas metas contratuais, razão pela qual a unidade tinha profissionais acima do quantitativo previsto. Esse excedente gerava um déficit que, em 2015, chegou a R$ 741.874. Além desse débito, o contrato não teve o reajuste de cerca de 9%, previsto para ser aplicado este ano. A unidade de saúde recebe desde 2014 cerca de R$ 1,2 milhão por mês.
Além da UPA da Caxangá, o superintendente disse que o Hospital Maria Lucinda também tem créditos a receber do Estado de Pernambuco, referentes a outras três unidades que são geridas pela OS.
Uma contraproposta foi apresentada pelos profissionais, que informaram que voltariam ao trabalho caso fosse diminuído o número de médicos a ser reduzido na escala e fossem normalizados os estoques de insumos. Diante dessa proposta, a SES informou que a readequação da UPA seria revista, com a possibilidade de serem mantidos seis médicos no plantão diurno e cinco no plantão noturno.
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, Sílvio Rodrigues, a diminuição nos atendimentos nas UPAs deverá gerar uma sobrecarga nos grandes hospitais, o que pode representar um retorno à situação anterior à instalação dessas unidades de saúde.